A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, na próxima segunda-feira (22), no Plenário, a partir das 13h30, um debate público sobre a redução da maioridade penal no país. O objetivo é discutir a Proposta de Emenda à Constituição Federal 171/93, em tramitação no Congresso Nacional, que pretende alterar de 18 […]
Categoria: Informativo
Política remuneratória dos servidores estaduais da educação é aprovada em 2º turno
Mais um dia histórico para os trabalhadores da educação de Minas. Na quarta-feira (17), por 62 votos a favor e nenhum contrário, foi aprovado, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 1.504/15, que institui a política remuneratória da categoria. A votação foi acompanhada por dezenas de pessoas nas galerias do Plenário da Assembleia Legislativa […]
Servidores grevistas do Judiciário de Minas poderão ter anistia
Os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que participaram da greve da categoria em 2011, poderão ter anistia, de acordo com Projeto de Lei (PL) 1.106/15, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). Ou seja, eles não receberão nenhuma punição por conta dos dias parados, caso a proposta seja aprovada pelos […]
Deputados defendem ações de prevenção para combater a violência contra jovens negros e pobres
Criar ações preventivas para reduzir os índices de violência no país, em especial entre os jovens negros de baixa renda. Esse é objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres, instalada em março deste ano, a pedido do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O grupo de trabalho realizou uma […]
Política remuneratória dos servidores estaduais da educação é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 1.504/15, que estabelece a política remuneratória dos servidores estaduais da educação, foi aprovado em 1º turno, na manhã desta quarta-feira (3), durante Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta, de autoria do governador Fernando Pimentel, recebeu 54 votos a favor e nenhum contra. […]
ALMG inicia a criação de fórum de gestores e legisladores de direitos humanos
Minas Gerias terá um fórum de legisladores e gestores de direitos humanos. A criação do grupo trabalho busca alinhar as políticas da área do Estado às ações realizadas pelo Governo Federal. Os integrantes serão membros do Executivo e do Legislativo, das esferas estadual e municipal. O anúncio foi feito na segunda-feira (1º), durante o debate […]
Autoridades defendem mais fiscalização no combate ao trabalho escravo
A Comissão de Direitos Humanos da ALMG realizou uma audiência pública, na quarta-feira (27), para discutir o enfrentamento ao tráfico de pessoas e o trabalho escravo em Minas. A reunião foi motivada pela tramitação de projetos de lei, no Congresso Nacional, que pretendem retirar os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” do artigo […]
Cristiano Silveira defende a criação da comissão estadual de erradicação do trabalho escravo
A Comissão de Direitos Humanos da ALMG solicitará ao Governo de Minas a criação de uma comissão estadual de erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas. O grupo deverá ser formado por representantes de instituições do poder público e da sociedade civil, para atuar na difusão dos programas de enfrentamento a esses problemas. […]
Cristiano Silveira participa de debate sobre a violência contra jovens negros e pobres
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado estadual Cristiano Silveira, participou nesta segunda-feira (25) de um debate sobre a CPI da Violência Contra Jovens Negros e Pobres, na UFSJ, em São João del-Rei, região do Campo das Vertentes. O encontro foi promovido pela Coordenadoria de Juventude do município e contou com a […]
ALMG promove debate público sobre os desafios das políticas de direitos humanos
A Asssembleia Legislativa de Minas (ALMG) realizará o debate público “Perspectivas e Desafios das Políticas de Direitos Humanos”, no dia 1º de junho, no Plenário da Casa, a partir das 9 horas. O evento contará com a participação de autoridades e representantes de instituições governamentais de direitos humanos. Entre os convidados estão o secretário […]