Cães de assistência podem ajudar na socialização de pessoas com TEA (Foto: AMB) Será analisado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei 3.367/2021, de autoria do Deputado Cristiano Silveira, que trata da circulação de cães de assistência e cães de serviço. O projeto, protocolado na última segunda-feira (29/11), propõe que as […]
Mês: novembro 2021
Projeto de Lei busca valorização do mel de aroeira produzido no Norte de Minas
Começa a ser analisado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei 3.331/2021, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. O texto, protocolado na sexta-feira (19/11/2021), propõe o reconhecimento do mel de aroeira do Norte de Minas como de relevante interesse econômico e social do Estado. A partir desse reconhecimento, por meio […]
Projeto que concede ao Campo das Vertentes o título de polo Mineiro dos Móveis Rústicos é aprovado em 1º turno
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nessa quarta-feira (17/11) em 1º turno, o projeto que transforma a região do Campo das Vertentes em Polo Mineiro dos Móveis Rústicos. O Projeto de Lei 4.878/17 é de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. “A produção de móveis de madeira de demolição é uma marca da região. Cidades como Santa […]
Cristiano Silveira defende indenização justa aos filhos de pessoas acometidas pela hanseníase
Hoje, realizamos na Comissão de Direitos Humanos da ALMG uma audiência pública para debater o cumprimento da Lei 23.137/2018, que estabelece indenização aos filhos de pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório em Minas Gerais. No início do século XX, Minas Gerais criou quatro colônias para isolamento forçado dos doentes de hanseníase. Muitos […]
Relatório do projeto que cria a política para migrantes é aprovado pela CCJ
Em reunião nesta terça-feira (16/11/21), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 3.200/21, que institui a Política Estadual para a População Migrante de Minas Gerais. O relator, deputado Cristiano Silveira (PT), apresentou o substitutivo nº 1 ao texto original, da deputada Leninha (PT). […]
Programa de prevenção ao suicídio de policiais e agentes públicos: projeto é aprovado em 1º turno
Você sabia que o suicídio mata mais policiais do que confrontos violentos? Pesquisa do Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção, da UERJ, aponta que o risco de suicídio entre policiais é quatro vezes superior ao da população em geral, o que acende o alerta: é preciso falar sobre a saúde mental dos trabalhadores […]
Projeto que anula tarifa única da Copasa avança na ALMG
Nesta terça-feira (09/11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto que anula a tarifa única da Copasa (PR 148/2021). O deputado estadual Cristiano Silveira foi o relator da proposta que segue para análise em outras comissões. Com a resolução da Arsae-MG anulada pelo Projeto de Resolução, a […]
Cristiano Silveira e OAB de Venda Nova solicitam criação do fórum regional
Na tarde dessa segunda-feira (08/11), o deputado estadual Cristiano Silveira e a diretoria da subseção Venda Nova da OAB-MG (Ordem dos Advogados de Minas Gerais) se reuniram com o desembargador Sérgio André Xavier, superintendente de Obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para discutir a criação do fórum regional de Venda Nova. A demanda foi […]
Férias-prêmio: Cristiano cobra transparência sobre os critérios e o cronograma de pagamento
Nesta quarta-feira (3), o deputado Cristiano Silveira protocolou um requerimento solicitando informações sobre os critérios utilizados para definir a ordem de pagamento das férias-prêmio devidas ao servidores públicos estaduais. Vários servidores relatam falta de transparência no processo de pagamento, com indícios de que o critério da ordem cronológica de publicação da aposentadoria tem sido desrespeitado. […]