O Projeto de Lei 2.765/2021, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira (PT), que inclui o Bolsa Atleta Amador no ICMS Esportivo, virou Lei na última sexta-feira (15/07/2022) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta, que originou a Lei Nº 24.215, estabelece que municípios que têm programas de bolsas para atletas amadores poderão ser beneficiados […]
Mês: julho 2022
Em apoio à deputada Andréia de Jesus
O deputado estadual Cristiano Silveira (PT) enviou um ofício hoje (11/07) ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH), solicitando que o mesmo que faça o acompanhamento dos casos de violência contra a deputada estadual Andréia de Jesus (PT), busque formas de proteger […]
Cristiano Silveira denuncia possíveis irregularidades em exonerações de diretores escolares em MG
O deputado estadual Cristiano Silveira (PT) protocolou, ontem (04/07), dois requerimentos na ALMG denunciando a exoneração arbitrária de diretores escolares. Um dos requerimentos é um pedido ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que seja feita a apuração de possíveis irregularidades e ilegalidades nas exonerações dos diretores de escolas da rede pública estadual, que […]