A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nessa quarta-feira, 25/08, em 1º turno, o Projeto de Lei 5.477/2018, que inclui pessoas em situação de rua nos programas de interesse social que venham a ser desenvolvidos pelo Fundo Estadual de Habitação. O projeto foi resultado do Fórum Técnico do Plano Estadual para População em Situação de Rua, […]
Mês: agosto 2021
Novas regras para o transporte fretado de passageiros
Aprovamos nessa quarta-feira, (25/08/2021), em 1º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei 1.155/2015, que regulamenta o transporte fretado de passageiros. Um dos pontos que lutamos para incluir na proposta foi a dispensa da lista de passageiros para o transporte de trabalhadores rurais. ✅ Também foi retirado o limite de idade […]
Questionado por servidores, novo plano de carreira da EMC será tema de audiência pública na ALMG
Sede da EMC em Belo Horizonte. (Foto: Carlos Alberto/Imprensa MG) O deputado estadual Cristiano Silveira protocolou, nesta terça-feira (24/08/2021), um requerimento para realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O parlamentar que discutir as carreiras dos trabalhadores da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), na Comissão do Trabalho, da Previdência e da […]
Projeto que cria o Polo Mineiro dos Móveis Rústicos avança na Assembleia
O Projeto de Lei 4.878/17 foi aprovado nesta terça-feira (24/08) na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e já pode ser votado em plenário. A proposta do deputado estadual Cristiano Silveira, reconhece a região do Campo das Vertentes como Polo Mineiro dos Móveis Rústicos. “A produção de móveis de madeira […]
Férias-prêmio: Cristiano cobra esclarecimentos sobre critérios e pede mediação para processos em andamento
Vencemos uma etapa e conseguimos, finalmente, a divulgação do cronograma de pagamento das férias-prêmio, mas ainda há alguns pontos que precisam da nossa atenção para que todos aqueles que têm o direito sejam contemplados. É por isso que encaminhei hoje um requerimento pedindo esclarecimentos sobre os critérios para os pagamentos. As informações divulgadas sobre deixam […]
Abaixo assinado para dar o Título de Cidadão Honorário ao Padre Júlio Lancellotti
Deputado estaduais de Minas Gerais apresentaram nessa terça-feira (17/08) requerimento à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) solicitando a concessão de título de cidadão honorário ao Padre Júlio Lancellotti. O pedido é assinado por 27 parlamentares, de 14 partidos, e foi proposto pelo deputado estadual e presidente do PT de Minas Gerais, Cristiano Silveira. “Há […]
Nossa pressão funcionou: Governo anuncia o pagamento de férias-prêmio a partir de setembro
Nas últimas semanas denunciamos o descaso do governo Zema com os servidores do Estado. São 22 mil trabalhadores aposentados que aguardam há anos o recebimento das férias-prêmio. Direito garantido em Lei. Denunciamos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas que o governo tem recursos para fazer o pagamento e, mesmo assim, desobedece a Constituição […]
Bolsa Atleta: Vereadores e gestores podem levar o projeto para os municípios. Saiba como
Nossos medalhistas nas Olimpíadas de Tóquio nos mostraram a potência do nosso esporte e nos encheram de orgulho. Mas as histórias de superação que tanto nos inspiram também evidenciam a importância das políticas públicas de incentivo ao esporte. Essas conquistas só são possíveis com investimento. Ampliar programas como o Bolsa Atleta viabiliza a realização de […]
Criação do sistema integrado de atendimento ao autista é aprovada em comissão da ALMG
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (10/08/2021), o Projeto de Lei 2.218/2021. O texto pretende instituir o sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista. A proposta é de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. O texto prevê, entre outros pontos, […]
Audiência Pública debate pagamento das férias-prêmio
O início do pagamento de aproximadamente R$ 580 milhões em férias-prêmio devidas a servidores estaduais aposentados continua sem uma resposta definitiva do governo estadual. Esta foi a conclusão da audiência pública realizada nesta quarta-feira (4/8/21), no Auditório José Alencar, pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os convidados reforçaram nossa denúncia de que […]