Foi aprovado em 2º turno nesta quarta-feira (28/08) o Projeto de Lei (PL) 4.609/17, que obriga os estabelecimentos públicos e privados do Estado a oferecer atendimento prioritário às pessoas que sofrem de transtorno do espectro do autismo (TEA). O projeto de lei, de autoria do deputado Cristiano Silveira (PT), determina que os estabelecimentos públicos e privados […]
Mês: agosto 2019
Audiência discute fim da restrição a doadores de sangue LGBTIs
Segundo o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue, número muito inferior à meta da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 3%. A quantidade de doadores poderia ser bem maior se o preconceito não impedisse que homens LGBTI+ doassem sangue. É isso que o Projeto de Lei 5.207/2018, proposto pelo deputado […]
Deputados pedem suspensão do edital que licencia ambulantes em BH
Os deputados estaduais Cristiano Silveira (PT) e Fernando Pacheco (PHS) protocolaram nessa quarta-feira (14/08) um pedido de suspensão do Edital da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) nº 080/2019, que prevê o licenciamento de trabalhadores em logradouro público com veículos de tração humana (carrinhos de empurrar) e foodbikes. O pedido, direcionado ao prefeito de Belo […]
Audiência Pública defende repasses para pesquisa em Minas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2019 que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foi tema da audiência pública realizada nesta terça-feira (13/08/2019), pela Comissão de Educação. O projeto, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira (PT) e assinado por outros 50 deputados, proíbe que o Estado retenha recursos destinados à Fundação […]
Audiência discute licenciamento de atividade comercial em veículos de tração humana e foodbikes
Carrinhos de algodão-doce, milho verde, pipoca, sorvete e outros são tema do edital SMPU nº080/2019 Na próxima quarta-feira (14/08), às 10h, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discute em audiência pública o edital nº080/2019 da Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte. O edital trata do licenciamento de novas autorizações para atividade comercial […]
Zema não cumpre promessa de campanha e secretários de Estado vão receber jetons
Durante a campanha, Romeu Zema prometeu que os servidores do primeiro escalão não receberiam os adicionais chamados jetons. Agora, como governador, ele volta atrás e cinco secretários terão esses bônus pela participação em conselhos de estatais. Confira na reportagem do MGTV.
Repasse de verbas para instituições de pesquisa em Minas será tema de audiência pública
Comissão de Educação da ALMG vai debater projeto que proíbe o Estado de reter verbas destinadas à Fapemig, UEMG e Unimontes. (Foto: Divulgação) Debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2019 que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Este é o tema da audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (13/08/2019), […]
Cristiano responde: O PT quebrou o Brasil?
Atacar o Partido dos Trabalhadores é o alimento do atual governo que não consegue apresentar nada de concreto para o Brasil. Veja a fala do deputado estadual Cristiano Silveira disse no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nessa terça-feira (06/08): Leia também o artigo: O PT que vai nos levar além
No programa Mundo Político, Cristiano fala sobre a Lei Kandir e o Regime de Recuperação Fiscal
O deputado Cristiano Silveira repercute a audiência pública no STF sobre a Lei Kandir. O parlamentar participou do encontro convocado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para uma conciliação entre a União e os estados afetados pela desoneração de ICMS provocada pela Lei Kandir. Silveira critica a postura dos representantes do governo federal […]
Equipe de Bolsonaro não governa e só fica repetindo: Mas e o PT?
A equipe do presidente Jair Bolsonaro deveria estar governando o país, entretanto, nada foi feito até agora. Quando recebem críticas, a única coisa que dizem é: “Mas e o PT?”. A observação é do deputado estadual Cristiano Silveira. Em discurso no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o parlamentar destacou os erros e […]