O Projeto de Lei que propõe a criação do Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinflingidas já está pronto para votação em plenário. O texto do PL 1.197/2019 foi aprovado nessa quarta-feira (29/09/2021) pela Comissão de Fiscalização Orçamentária e agora segue para análise dos deputados e deputadas. Objetivo do projeto é criar um programa […]
Mês: setembro 2021
Tombamento Estadual da Serra do Curral: PEC é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da ALMG aprovou nessa terça-feira (28/09/2021) a PEC 67/2021 que prevê o tombamento estadual da Serra do Curral. O deputado estadual Cristiano silveira foi relator da proposta. “Uma iniciativa importante que pode ajudar a proteger esse patrimônio dos mineiros, que emoldura BH, contendo a expansão urbana irregular e a degradação […]
Japonvar recebe o título oficial de Capital Estadual do Biscoito Artesanal
Agora é oficial: Japonvar é a Capital Estadual do Biscoito Artesanal. O título foi proposto pelo deputado estadual Cristiano Silveira, autor da Lei 23.946/2021 sancionada nessa sexta-feira, 25/09/2021. “O objetivo da Lei é reconhecer esse importante aspecto cultural e vocação econômica da cidade, impulsionando a cultura local e a geração de emprego e renda”, […]
Projeto que dá a São Tiago o título de Capital Estadual do Café com Biscoito é aprovado
Agora é oficial! São Tiago é oficialmente a Capital Estadual do Café com Biscoito. O título proposto pelo deputado estadual Cristiano Silveira, é oficializado pela Lei 23.946/2021. “O objetivo desse projeto é reconhecer esse importante aspecto cultural e vocação econômica da cidade, impulsionando a cultura local e a geração de emprego e renda”, aponta Cristiano Silveira. […]
Cristiano defende uso de energia fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos
Através do Projeto de Lei 765/2019 proponho que a Cemig e o Governo de Minas invistam na instalação de placas de energia fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos. Uma medida que pode ajudar muito a baratear o custo do acesso à água para comunidades e pequenos produtores no interior, principalmente nas regiões do semiárido de […]
Servidor do Estado que avançar na carreira poderá receber remuneração retroativa
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (21/09/2021), o Projeto de Lei (PLC) 70/2021. O texto prevê pagamento retroativo de promoção ou progressão de carreira de servidor do Estado. Será garantido ao trabalhador o direito à nova remuneração desde o momento em que cumpriu os requisitos, […]
Reunião Especial na ALMG faz homenagem ao centenário de Paulo Freire
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, na última segunda-feira (20/09/2021), uma Reunião Especial para comemorar o centenário do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire. A reunião foi realizada a pedido dos deputados Cristiano Silveira (PT) e Beatriz Cerqueira (PT), que protocolaram um requerimento em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores. “Paulo […]
Servidores administrativos da Polícia Civil não deverão ser transferidos para Seplag
Os servidores administrativos da Polícia Civil tiveram uma vitória nesta terça-feira (14/09/2021) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O Projeto de Lei 2.924/2021, de autoria do governador, que pretende criar a autarquia Departamento de Trânsito de Minas, foi analisado e alterado na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta é que o novo órgão […]
Padre Júlio Lancellotti receberá título de Cidadão Honorário de Minas Gerais
O Projeto de Resolução nº 142/2021, para conceder ao Padre Júlio Lancellotti o título de Cidadão Honorário do Estado, foi aprovado hoje (02/09/2021) em turno único na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O pedido foi proposto pelo deputado estadual Cristiano Silveira (PT), e assinado por outros 27 parlamentares. “Padre Júlio é uma inspiração para todo […]
Audiência Pública debate mudanças no Detran e na estrutura da Polícia Civil
Com informações da ALMG O risco de uma futura terceirização de serviços da Polícia Civil e a exclusão das carreiras administrativas da corporação foram as principais preocupações apresentadas por participantes de reunião em que foram debatidas mudanças propostas pelo governador Romeu Zema (Novo). Representantes do governo estadual, da Polícia Civil e de associações das categorias interessadas participaram […]