Direitos da quilombolas estão ameaçados. (Foto: Manoel Marques / Imprensa MG) O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em Brasília, no próximo dia 16 de agosto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) Nº 3239/2004, proposta pelo Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM). O processo questiona o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação […]
Mês: julho 2017
Nota sobre assassinato de um policial militar e um vigilante em Santa Margarida
A Comissão de Direitos Humanos da ALMG manifesta solidariedade às famílias do policial militar e do segurança da Sicoob, assassinados de forma covarde por bandidos, na manhã desta segunda-feira (10/07/2017), em Santa Margarida, na Zona da Mata. Estendemos nossa solidariedade ao outro vigilante que foi baleado e levado com vida para o hospital. O crime […]
Adicional de Valorização da Educação Básica é aprovado na ALMG
Gratificação era uma das demandas da categoria. (Foto: Sind-ute / Divulgação) O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em reunião nesta segunda-feira (03/07/2017), em 2º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/17. O texto assegura o recebimento do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb) aos servidores da categoria. O Adveb […]