ALMG inicia a criação de fórum de gestores e legisladores de direitos humanos

Minas Gerias terá um fórum de legisladores e gestores de direitos humanos. A criação do grupo trabalho busca alinhar as políticas da área do Estado às ações realizadas pelo Governo Federal. Os integrantes serão membros do Executivo e do Legislativo, das esferas estadual e municipal. O anúncio foi feito na segunda-feira (1º), durante o debate público “Perspectivas e Desafios das Políticas de Direitos Humanos”, realizado na ALMG.

“Criamos hoje uma comissão pró-fórum, que tem a participação de representantes da Assembleia, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, do Ministério Público, dos vereadores e dos gestores de direitos humanos. Vamos agora nos reunir para elaborar uma proposta de regimento, as diretrizes de atuação, o calendário de atividades e marcar o primeiro encontro para oficialização do fórum”, explica o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado Cristiano Silveira.

Ainda de acordo com o parlamentar, no primeiro encontro, a comissão elegerá a coordenação do fórum. “A criação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos é uma prova que a área terá atenção especial do nosso atual governo. Com o fórum, será possível a participação popular na elaboração e execução das políticas de inclusão em Minas. Vamos dar voz aos jovens, mulheres negros, indígenas, LGBTs, quilombolas, e demais minorias”.

Participação popular

O secretário de Estado de Direitos Humanos de Minas, Nilmário Miranda, destacou a importância da participação dos vereadores e gestores no fórum. “As políticas de inclusão e combate a discriminação são executadas nos municípios. E sabemos que cada cidade tem suas particularidades. Por isso, é importante que os vereadores, que conhecem bem suas cidades, participem desse fórum. Assim, os programas do Estado e da União terão resultados melhores”.

Durante o debate, Nilmário Miranda, também apresentou os subsecretários da pasta e o calendário 2015 de conferências da área de direitos humanos em Minas. “O fórum de gestores de direitos humanos vai se somar a proposta de participação popular do Governo de Minas. Vamos fazer uma gestão participativa, com participação de movimentos sociais, representantes do Poder Público e da sociedade em geral. Por meio do diálogo, teremos melhores resultados em todas as áreas”.

Veja as fotos do debate

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Denúncias

Durante o debate, os participantes relataram problemas enfrentados nos municípios. “Todo fim de semana, ao menos um jovem é assassinado na minha cidade. A maioria está ligada ao tráfico de drogas. Essas mortes nem comovem mais a população. Precisamos de apoio do Estado para combater esse problema. Espero que com a criação do fórum esse tema ganhe a atenção devida”, disse a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Campo Belo, Fátima Salume (PT).

O vereador de Viçosa, Marcos Nunes (PT), relatou a perseguição que universitários homossexuais vêm sofrendo na cidade. “Há grupos clandestinos na Universidade Federal de Viçosa (UFV) que estão agredindo verbal e fisicamente os alunos LGBTs e também fazendo intimidações. As denúncias não são investigadas, já que a segurança do campus é privada. Por se tratar de uma instituição da União, a Polícia Federal deveria agir. Mas nada vem sendo feito e, com isso, os abusos estão crescendo”.

A vereadora de Vespasiano, Adriana Lara (PT), pediu apoio da Secretaria de Direitos Humanos para a questão da habitação. “Em minha cidade, uma fazenda de um milhão de metros quadrados será destinada a construção de um batalhão da Polícia Militar. Segurança é importante, mas a questão urgente é a de moradias. Há milhares de família de baixa renda que não têm casa própria e os programas atuais de habitação popular não conseguem atender a essa demanda. Precisamos de apoio do Estado para enfrentar esse problema”.

“A Comissão de Direitos Humanos da ALMG está de portas abertas para ajudar em todas essas causas. Vamos pedir providências às autoridades competentes para que esses casos possam ser apurados e resolvidos no menor tempo possível”, disse o deputado Cristiano Silveira.