Para o desembargador, a determinação do juiz auxiliar da Comarca de Betim, Lauro Sérgio Leal “pode agravar a ordem e a segurança pública O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, acatou, em decisão de segunda instância, o pedido feito pelo governo do Estado de não obrigar que […]
Mês: julho 2015
Sancionada Lei que concede reajuste salarial aos servidores da saúde de Minas
Foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel a Lei 21.726, que estabelece reajuste salarial para três categorias do funcionalismo público. A norma, publicada na terça-feira (21) no Diário Oficial Minas Gerais, concede abono aos servidores da saúde, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e da Universidade Estadual de Montes Claros […]
Durante lançamento do Forúm Regional, Pimentel anuncia retomada de obras de em Juiz Fora
O dia 17 de julho ficará marcado na história de Juiz de Fora. Nesta data, o governador Fernando Pimentel esteve na cidade para a instalação do Fórum Regional de Governo – Território da Mata. A ação busca dar espaço à participação popular na elaboração, execução e fiscalização das políticas públicas do Estado. O grupo de […]
Integrantes do MST devem deixar fazenda ocupada em Tumiritinga
Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que ocupam parte de uma fazenda em Tumiritinga, no Vale do Rio Doce, deverão deixar o local nos próximos dias. Nesta quarta-feira (15), deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estiveram na cidade para acompanhar a apuração do conflito […]
Sancionada lei que concede reajuste salarial aos servidores da Defesa Social de MG
Os servidores da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) terão aumento salarial significativo a partir deste mês. Na terça-feira (14), o governador Fernando Pimentel sancionou a Lei 21.715, que garante o reajuste de 47,5% aos ocupantes de cargos de auxiliar, assistente e analista executivo. A alteração nos vencimentos é válida a partir do dia […]
Comissão de Direitos Humanos da ALMG vai a Tumiritinga apurar conflito agrário
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Cristiano Silveira, vai a Tumiritinga, região do Rio Doce, nesta quarta-feira (15), para acompanhar a apuração sobre o conflito agrário na região. No fim da tarde dessa terça-feira (14), um avião monomotor caiu em uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores […]
52 obras paralisadas em Minas Gerais serão reiniciadas
Cinquenta e duas obras que estavam paralisadas desde o ano passado em Minas serão retomadas. Na segunda-feira (13), o governador Fernando Pimentel autorizou o reinício dos trabalhos, que vão beneficiar 56 municípios. O investimento será de R$ 463,5 milhões, por meio de financiamento do Banco do Brasil. “Nós herdamos um conjunto de obras que estão aí […]
Governo de Minas estuda concessão de incentivos fiscais a empresas da Zona da Mata
As empresas instaladas na Zona da Mata deverão contar com benefícios tributários e econômicos por parte do Estado. Isso é o que prevê o decreto assinado pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, na última sexta-feira (10), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. A resolução instituiu um grupo de trabalho que vai elaborar estudos […]
Minas terá política para diversificar economia de municípios mineradores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 616/15, que estabelece a política estadual de diversificação da economia dos municípios mineradores. O texto, de autoria da deputada Rosângela Reis, propõe ações de apoio e incentivo ao desenvolvimento de novos empreendimentos […]
Cristiano Silveira é membro da Comissão do Idoso da ALMG
O deputado estadual Cristiano Silveira é um dos membros efetivos da Comissão Extraordinária do Idoso, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O grupo de trabalho foi criado, na terça-feira (7), pela Mesa Diretora da Casa, para realizar estudos e debates sobre os direitos dessa parcela da população. As atividades da nova comissão serão iniciadas ainda […]