Milhares de famílias estão sofrendo com os impactos das fortes chuvas que atingiram Minas Gerais nas últimas semanas. Elas necessitam de auxílio do Estado para se restabelecerem. Por isso, em requerimento protocolado nesta terça-feira (18/01/2022), o deputado estadual Cristiano Silveira cobra dos órgãos públicos o cumprimento da Lei nº 23.797 que estabelece a isenção das tarifas de […]
Mês: janeiro 2022
Minas poderá ter fundo emergencial para atender cidades em situação de calamidade pública
Mário Campos foi uma das cidades atingidas pelas fortes chuvas em Minas. (Foto: Reprodução / Redes Sociais) Criar o Fundo Emergencial de Reparação e Assistência para auxiliar os municípios situação de calamidade pública ou de emergência. Este é o objetivo do Projeto de Lei 3.447/2022, apresentado nessa terça-feira (11/01/2022) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais […]
Carteira de identificação de autismo começa a ser emitida em Minas Gerais
Minas Gerais deu um passo importante em prol da inclusão e acessibilidade: no último dia 27 de dezembro, as carteiras de identificação para pessoas com espectro autista começaram a ser emitidas no estado. O documento, instituído por uma lei federal, garante prioridade de atendimento em serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação e […]