Mês: abril 2022

Por uma Política Estadual de Proteção e Atenção aos Órfãos do Feminicídio

Por uma Política Estadual de Proteção e Atenção aos Órfãos do Feminicídio

O feminicídio mata milhares de mulheres todos os anos no Brasil. São famílias destroçadas pela violência. São mulheres e mães assassinadas, em sua grande maioria por parceiros, ex-parceiros e familiares. São crianças órfãs em grande vulnerabilidade social. Só em 2021, mais de 2.300 crianças e jovens se tornaram órfãs de vítimas de feminicídio no Brasil, […]

Pelo tombamento e preservação da Serra do Curral

Pelo tombamento e preservação da Serra do Curral

A Serra do Curral emoldura Belo Horizonte. Infelizmente, esse patrimônio natural que cerca a capital mineira pode ser destruído pelo avanço da mineração na região. O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) pode aprovar um grande projeto de mineração no local (veja AQUI  a pauta da próxima reunião do Conselho). O empreendimento vai destruir o […]

Denúncia: Zema manipula dados para impedir o reajuste dos servidores

Denúncia: Zema manipula dados para impedir o reajuste dos servidores

O Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas (Sinfazfisco) publicou, no dia 22/04, uma análise sobre os dados apresentados pelo governo Zema para o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de conseguir a liminar contra o reajuste dos servidores.  O governo afirmou que os reajustes anuais chegariam a R$8,68 bilhões […]

Aprovado! Projeto que cria o Programa de prevenção ao suicídio de policiais e agentes públicos

Aprovado! Projeto que cria o Programa de prevenção ao suicídio de policiais e agentes públicos

Você sabia que o suicídio mata mais policiais do que confrontos violentos? Pesquisa do Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção da UERJ, aponta que o risco de suicídio entre policiais é quatro vezes superior ao da população em geral, o que acende o alerta: é preciso falar sobre a saúde mental dos trabalhadores […]

Reajuste dos servidores é lei!

Reajuste dos servidores é lei!

Os dispositivos da Proposição de Lei 25.025 vetados pelo governador Romeu Zema e mantidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram promulgados nesta segunda-feira (18/4/22). O ato do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, foi publicado em edição extra do Diário do Legislativo. Com isso, passam a valer os percentuais adicionais de recomposição salarial aprovados para servidores da saúde, educação e segurança […]

Projeto de lei garante Atendimento Educacional Especializado (AEE) à pessoas com autismo, TDAH e dislexia

Projeto de lei garante Atendimento Educacional Especializado (AEE) à pessoas com autismo, TDAH e dislexia

Foi protocolado na última quarta-feira (13/04/2022), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei 3.646/2022 de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. A proposta assegura o direito ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), na rede pública estadual de ensino, para os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção […]

Na luta pelos direitos dos servidores e pelo piso da educação!

Na luta pelos direitos dos servidores e pelo piso da educação!

Depois de muita luta e mobilização dos servidores de todo o estado, conseguimos aprovar o projeto de reajuste dos servidores, incluindo a recomposição do piso da educação e o cumprimento do acordo com os trabalhadores da segurança. Mas o governador Romeu Zema vetou as emendas que garantiam as conquistas para os servidores, aprovando apenas o […]

Aprovado! Pessoas em situação de rua terão prioridade nos programas de habitação

Aprovado! Pessoas em situação de rua terão prioridade nos programas de habitação

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nessa quarta-feira (06/04) em 2º turno, o Projeto de Lei 5.475/2018, que prevê a inclusão de pessoas em situação de rua como público prioritário na Política Estadual de Habitação de Interesse Social. O projeto foi sugerido pelo Fórum Técnico para a Política da População em Situação de Rua, realizado […]

Autismo Consciente: O que você gostaria que as pessoas soubessem sobre o autismo?

Autismo Consciente: O que você gostaria que as pessoas soubessem sobre o autismo?

“O que você gostaria que as pessoas soubessem sobre o autismo?”. Assista ao vídeo e veja o que autistas, mães, pais e defensores dos direitos dos autistas respondem: A falta de informação é um dos grandes obstáculos para a inclusão. E é por isso que o dia de hoje é tão importante. 2 de abril é […]