O deputado estadual Cristiano Silveira (PT) protocolou, ontem (04/07), dois requerimentos na ALMG denunciando a exoneração arbitrária de diretores escolares. Um dos requerimentos é um pedido ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que seja feita a apuração de possíveis irregularidades e ilegalidades nas exonerações dos diretores de escolas da rede pública estadual, que […]
Categoria: DEFESA DOS SERVIDORES
É lei! Projeto que cria o Programa de prevenção ao suicídio de policiais e agentes públicos é sancionado
A proposta do deputado estadual Cristiano Silveira (PTMG), que institui a criação do Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas em Minas Gerais, foi sancionada e agora é a Lei 24.091/22. O PL 1.197/2019, que deu origem à lei, foi aprovado em 2º turno no dia 20 de abril deste ano pela Assembleia Legislativa […]
Audiência Pública debate recomposição de quadros e fortalecimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Na próxima segunda-feira, 16/05, às 14h, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para debater a recomposição dos quadros de servidores e fortalecimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Cristiano Silveira, atendendo à demanda […]
Denúncia: Zema manipula dados para impedir o reajuste dos servidores
O Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas (Sinfazfisco) publicou, no dia 22/04, uma análise sobre os dados apresentados pelo governo Zema para o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de conseguir a liminar contra o reajuste dos servidores. O governo afirmou que os reajustes anuais chegariam a R$8,68 bilhões […]
Aprovado! Projeto que cria o Programa de prevenção ao suicídio de policiais e agentes públicos
Você sabia que o suicídio mata mais policiais do que confrontos violentos? Pesquisa do Grupo de Estudo e Pesquisa em Suicídio e Prevenção da UERJ, aponta que o risco de suicídio entre policiais é quatro vezes superior ao da população em geral, o que acende o alerta: é preciso falar sobre a saúde mental dos trabalhadores […]
Reajuste dos servidores é lei!
Os dispositivos da Proposição de Lei 25.025 vetados pelo governador Romeu Zema e mantidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram promulgados nesta segunda-feira (18/4/22). O ato do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, foi publicado em edição extra do Diário do Legislativo. Com isso, passam a valer os percentuais adicionais de recomposição salarial aprovados para servidores da saúde, educação e segurança […]
Na luta pelos direitos dos servidores e pelo piso da educação!
Depois de muita luta e mobilização dos servidores de todo o estado, conseguimos aprovar o projeto de reajuste dos servidores, incluindo a recomposição do piso da educação e o cumprimento do acordo com os trabalhadores da segurança. Mas o governador Romeu Zema vetou as emendas que garantiam as conquistas para os servidores, aprovando apenas o […]
Assembleia aprova reajuste de servidores e piso do educação
Acabamos de aprovar o projeto de lei do reajuste salarial dos servidores e servidoras públicos do Estado. Foram muitos dias de luta e mobilização para garantir um pouco mais de justiça na recomposição salarial das categorias. Conseguimos aprovar a nossa emenda para o cumprimento do PISO DA EDUCAÇÃO, do acordo com os servidores da Segurança […]
Projeto institui o teletrabalho para servidoras lactantes
Servidoras que estejam amamentando poderão optar pelo trabalho remoto por até 6 meses após o fim da licença-maternidade. É o que propõe o Projeto de Lei 3.592/2022, do deputado estadual Cristiano Silveira, apresentado esta semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Se aprovado, o projeto garantirá à servidora pública estadual lactante a possibilidade de […]
Valorização dos servidores e do Sistema Estadual de Meio Ambiente
O deputado estadual Cristiano Silveira se reuniu nessa quarta-feira, 23/03, com a presidente do Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente de Minas Gerais (Sindsema-MG), Regina Pimenta, que apresentou as demandas da categoria dos trabalhadores e da pauta ambiental no estado. “A gente sabe a visão do deputado Cristiano Silveira em relação à importância das questões […]