A proposta do deputado estadual Cristiano Silveira (PTMG), que institui a criação do Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas em Minas Gerais, foi sancionada e agora é a Lei 24.091/22. O PL 1.197/2019, que deu origem à lei, foi aprovado em 2º turno no dia 20 de abril deste ano pela Assembleia Legislativa […]
Mês: maio 2022
Audiência Pública debate recomposição de quadros e fortalecimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Na próxima segunda-feira, 16/05, às 14h, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para debater a recomposição dos quadros de servidores e fortalecimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Cristiano Silveira, atendendo à demanda […]
Pela preservação da Serra do Curral
Veja a fala do deputado estadual Cristiano Silveira na Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (05/05/2022): A Serra do Curral, um dos maiores símbolos históricos e geográficos de Belo Horizonte, é tombada a nível federal, pelo Iphan, desde 1960. Em 1991, o município de Belo Horizonte também oficializou o tombamento da área que da Serra […]
Projeto cria Política de Reeducação para autores de violência doméstica
O deputado estadual Cristiano Silveira apresentou na última segunda-feira (02/05/2022), o Projeto de Lei 3.688/2022, que cria a Política Estadual de Reeducação Reflexiva dos Autores de Violência Doméstica e Familiar. A criação de centro de educação e reabilitação para agressores é um dos pontos previstos na Lei Maria da Penha. O projeto do deputado Cristiano Silveira […]
Cristiano solicita audiência para debater mineração na Serra do Curral
O deputado estadual Cristiano Silveira encaminhou requerimento à Comissão de Administração Pública da Assembleia de Minas uma audiência pública para debater a liberação da licença ambiental para a exploração mineral na região da Serra do Curral, cartão postal de Belo Horizonte, localizada entre BH, Nova Lima e Sabará. “Não vamos recuar. Seguiremos lutando contra esse […]
Lula abraça Minas! Participe do encontro com Lula em Minas Gerais
No dia 9 de maio, a partir das 17h, na Arena Expominas em Belo Horizonte, o Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais apresentará à militância as pré-candidaturas de Lula à Presidência da República e Reginaldo Lopes ao Senado Federal, como alternativas pela democracia e a reconstrução do Brasil e de Minas Gerais. O PT convida […]