O Projeto de Lei 2.765/2021, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira (PT), que inclui o Bolsa Atleta Amador no ICMS Esportivo, virou Lei na última sexta-feira (15/07/2022) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta, que originou a Lei Nº 24.215, estabelece que municípios que têm programas de bolsas para atletas amadores poderão ser beneficiados […]
Categoria: ATIVIDADE PARLAMENTAR
Cristiano Silveira denuncia possíveis irregularidades em exonerações de diretores escolares em MG
O deputado estadual Cristiano Silveira (PT) protocolou, ontem (04/07), dois requerimentos na ALMG denunciando a exoneração arbitrária de diretores escolares. Um dos requerimentos é um pedido ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que seja feita a apuração de possíveis irregularidades e ilegalidades nas exonerações dos diretores de escolas da rede pública estadual, que […]
Projeto que cria Política de Reeducação para autores de violência doméstica avança na ALMG
O Projeto de Lei 3.688/2022, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira, que cria a Política Estadual de Reeducação Reflexiva dos Autores de Violência Doméstica e Familiar foi aprovado hoje, 07/06/2022, na Comissão de Constituição e Justiça na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta é um complemento à Política Estadual de Atendimento à […]
É lei! Projeto que cria o Programa de prevenção ao suicídio de policiais e agentes públicos é sancionado
A proposta do deputado estadual Cristiano Silveira (PTMG), que institui a criação do Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas em Minas Gerais, foi sancionada e agora é a Lei 24.091/22. O PL 1.197/2019, que deu origem à lei, foi aprovado em 2º turno no dia 20 de abril deste ano pela Assembleia Legislativa […]
Audiência Pública debate recomposição de quadros e fortalecimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Na próxima segunda-feira, 16/05, às 14h, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para debater a recomposição dos quadros de servidores e fortalecimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad. A audiência foi solicitada pelo deputado estadual Cristiano Silveira, atendendo à demanda […]
Pela preservação da Serra do Curral
Veja a fala do deputado estadual Cristiano Silveira na Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (05/05/2022): A Serra do Curral, um dos maiores símbolos históricos e geográficos de Belo Horizonte, é tombada a nível federal, pelo Iphan, desde 1960. Em 1991, o município de Belo Horizonte também oficializou o tombamento da área que da Serra […]
Projeto cria Política de Reeducação para autores de violência doméstica
O deputado estadual Cristiano Silveira apresentou na última segunda-feira (02/05/2022), o Projeto de Lei 3.688/2022, que cria a Política Estadual de Reeducação Reflexiva dos Autores de Violência Doméstica e Familiar. A criação de centro de educação e reabilitação para agressores é um dos pontos previstos na Lei Maria da Penha. O projeto do deputado Cristiano Silveira […]
Cristiano solicita audiência para debater mineração na Serra do Curral
O deputado estadual Cristiano Silveira encaminhou requerimento à Comissão de Administração Pública da Assembleia de Minas uma audiência pública para debater a liberação da licença ambiental para a exploração mineral na região da Serra do Curral, cartão postal de Belo Horizonte, localizada entre BH, Nova Lima e Sabará. “Não vamos recuar. Seguiremos lutando contra esse […]
Pelo tombamento e preservação da Serra do Curral
A Serra do Curral emoldura Belo Horizonte. Infelizmente, esse patrimônio natural que cerca a capital mineira pode ser destruído pelo avanço da mineração na região. O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) pode aprovar um grande projeto de mineração no local (veja AQUI a pauta da próxima reunião do Conselho). O empreendimento vai destruir o […]
Denúncia: Zema manipula dados para impedir o reajuste dos servidores
O Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas (Sinfazfisco) publicou, no dia 22/04, uma análise sobre os dados apresentados pelo governo Zema para o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de conseguir a liminar contra o reajuste dos servidores. O governo afirmou que os reajustes anuais chegariam a R$8,68 bilhões […]