Movimentos estudantis vêm cobrando a revogação da EC95. (Foto: Sarah Torres / ALMG) A luta contra o corte de investimentos na educação superior. Essa é a pauta principal da Frente Parlamentar em Apoio aos Institutos Federais e às Universidades Federais, lançada em novembro de 2017 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A iniciativa é […]
Mês: setembro 2018
Deputado propõe criação de bolsa transitória para mulher vítima de violência
Em todo o país, mulheres vêm protestando contra a violência de gênero. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) Tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei 4.432/2017, que estabelece a concessão de auxílio financeiro para a mulher vítima de violência doméstica e familiar. A bolsa temporária deverá atender a mulher que não tenha […]
Projeto busca proteção para as nascentes da Serra do Espinhaço
As turfeiras tem um papel importante para os rios de Minas. (Foto: UFMG / Divulgação) O deputado estadual Cristiano Silveira é o autor do Projeto de Lei 3.062/2015, que cria a área de proteção das turfeiras, na região da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais. As turfeiras são um ecossistema, formado por um tipo solo […]
Pessoa LGBT pode doar sangue sim!
Projeto busca promover isonomia de tratamento nos hemocentros. (Foto: FDA / Divulgação) A orientação sexual do indivíduo não poderá ser usada como critério para impedir a doação a sangue nos hemocentros de Minas Gerais. Por conta da proibição de gays realizarem a doação, por serem considerados “grupo de risco”, o deputado estadual Cristiano apresentou o […]
Autistas serão incluídos no atendimento prioritário em Minas
Laço colorido é o símbolo dos portadores de autismo. (Foto: Divulgação) Os estabelecimentos públicos e privados de Minas deverão incluir a pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no grupo de pessoas que tem direito a atendimento prioritário. Isso é o que prevê o Projeto de Lei 4.609/2017, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas […]
Minas terá emissão de faturas em braile e letras grandes para deficientes visuais
Serviço já está em funcionamento em várias cidades do país. (Foto: Fernanda Sunega / Prefeitura de Campinas) Os deficientes visuais poderão solicitar a emissão de demonstrativo de consumo em braile ou em letras ampliadas. A medida valerá para empresas de água, energia, telefonia, internet, cartões de crédito, entre outros prestadores de serviço. A regulamentação está […]
Ajude a fortalecer a democracia: Faça uma doação para nossa campanha!
Uma das grandes novidades das eleições deste ano é o fim do financiamento empresarial das campanhas. Agora, os candidatos só podem receber doações limitadas de pessoas físicas. A medida é considerada um grande avanço para a sociedade. “O modelo de financiamento empresarial favorecia os candidatos comprometidos com interesses corporativos. Agora, com dações de pessoas […]
Horário de entrega deverá ser combinado com o cliente em Minas
Projeto busca reduzir transtornos para empresas e clientes. (Foto: Istock) A entrega de mercadorias com hora marcada deverá agendada entre o cliente e o fornecedor. Poderá ser escolhido: o horário da manhã entre 7 hs e 11 hs; da tarde, entre 12 hs e 18 hs; e a noite, entre 19 hs e 23 hs. […]
Projeto prevê divulgação de lista de empresas com mais processos na Justiça
Projeto busca fornecer mais informações aos comerciantes. (Foto: Istock) O Procon-MG deverá publicar, anualmente, a lista das 10 empresas que mais tem processos ativos na Justiça, por conta de reclamações de consumidores. A medida está prevista no Projeto de Lei 5.171/2018, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. Segundo ele, a ideia é dar mais […]
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