O deputado estadual Cristiano Silveira (PT) acionou hoje (07/11), por meio de um ofício, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado de Minas Gerais, pedindo a investigação e a eventual responsabilização pelos eventos ocorridos no município de Divinópolis, relacionados aos relatos de […]
Categoria: Assembléia
É lei! Projeto de Lei que incentiva a criação do Bolsa Atleta Amador em Minas é sancionado na ALMG
O Projeto de Lei 2.765/2021, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira (PT), que inclui o Bolsa Atleta Amador no ICMS Esportivo, virou Lei na última sexta-feira (15/07/2022) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta, que originou a Lei Nº 24.215, estabelece que municípios que têm programas de bolsas para atletas amadores poderão ser beneficiados […]
Cristiano Silveira denuncia possíveis irregularidades em exonerações de diretores escolares em MG
O deputado estadual Cristiano Silveira (PT) protocolou, ontem (04/07), dois requerimentos na ALMG denunciando a exoneração arbitrária de diretores escolares. Um dos requerimentos é um pedido ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que seja feita a apuração de possíveis irregularidades e ilegalidades nas exonerações dos diretores de escolas da rede pública estadual, que […]
Férias-prêmio: Cristiano cobra transparência sobre os critérios e o cronograma de pagamento
Nesta quarta-feira (3), o deputado Cristiano Silveira protocolou um requerimento solicitando informações sobre os critérios utilizados para definir a ordem de pagamento das férias-prêmio devidas ao servidores públicos estaduais. Vários servidores relatam falta de transparência no processo de pagamento, com indícios de que o critério da ordem cronológica de publicação da aposentadoria tem sido desrespeitado. […]
O que o governo Zema não te conta
A arrecadação do governo de Minas aumentou 31,78%, entretanto a Lei Orçamentária enviada para a Assembleia prevê um déficit de R$11,7 BILHÕES. O maior rombo orçamentário da história recente de Minas Gerais. O deputado estadual Cristiano Silveira explica o que o governo Zema tenta esconder dos mineiros. Falta eficiência e transparência: Na reunião ordinária […]
Deputados vão ao STF em audiência sobre a Lei Kandir
Minas Gerais vai apresentar, em reunião no STF, sua proposta para a compensação das perdas ocasionadas pela norma. Uma comissão de deputados estaduais participa nessa segunda-feira (05/08) da audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Lei Kandir. Na reunião será entregue a Carta de Minas, documento elaborado pela Assembleia Legislativa de Minas […]
Projeto prevê fim das barragens de rejeitos em Minas Gerais
O Projeto de Lei (PL) 5.511/2019 prevê que num prazo de até dois anos, todas as barragens de rejeitos de minério em Minas Gerais sejam desativadas e integradas ao meio ambiente. O texto, apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quinta-feira (31) pelo deputado estadual Cristiano Silveira (PT), vai além da decisão […]
Lançamento de livro terá debate sobre impasses da democracia
Obra do professor e cientista político Leonardo Avritzer é fruto de uma reflexão sobre o atual momento do Brasil. (Foto: Divulgação) O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e cientista político Leonardo Avritzer participa, no dia 15 de março, às 14h30, na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)pr, de […]
Ciclo de debates na ALMG aborda violência contra a mulher
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover, na quarta (2/3) e na quinta-feira (3/3/16), o Ciclo de Debates Dia Internacional da Mulher – Mulheres contra a Violência: Autonomia, Reconhecimento e Participação, no Plenário. O evento é parte das reflexões propostas pelo Legislativo mineiro a partir do Dia Internacional da Mulher, em 8 de […]