Governo de Minas estuda concessão de incentivos fiscais a empresas da Zona da Mata

As empresas instaladas na Zona da Mata deverão contar com benefícios tributários e econômicos por parte do Estado. Isso é o que prevê o decreto assinado pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, na última sexta-feira (10), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. A resolução instituiu um grupo de trabalho que vai elaborar estudos e propostas que possam tornar a região mais competitiva.

A medida busca evitar que empresas locais saiam para outros estados, em especial par ao Rio de Janeiro, onde os tributos são mais baixos. Nos últimos anos, esses incentivos fiscais fizeram com que centenas de empresas se transferissem de Minas para os municípios fluminenses. “A gente escuta há anos esse clamor contra o esvaziamento da Zona da Mata, esvaziamento econômico, a perda de empresas, de empregos. Isso vai se prolongando, mas agora vamos corrigir”, afirmou Pimentel.

O governador criticou as gestões anteriores pela saída de empresas da Zona da Mata. “Infelizmente, nessa questão, o Estado perdeu muito tempo. Podia ter mobilizado antes, há 20 anos. O Estado patinou nessa questão e isso vai nos custar caro. Nós não podemos perder mais tempo. Mesmo com a situação financeira do Estado difícil, temos de sair disso. Adiar é pior”, ressaltou Pimentel.

Para o vice-líder do Bloco Minas Melhor na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Cristiano Silveira, a medida é fundamental para o desenvolvimento da Zona da Mata. “Essa é uma grande iniciativa do nosso governo. Esses incentivos vão manter as empresas na região e, certamente, vão atrair novas. Isso é sinônimo de mais empregos e renda para os nossos municípios. Na Assembleia, darei total apoio a essas propostas”.

Composição

O grupo de trabalho terá participação de nove órgãos do Poder Executivo estadual, sob a coordenação da Secretária de Estado de Fazenda. Além disso, representantes das universidades federais de Juiz de Fora (UFJF) e Viçosa (UFV), de entidades de classe e de órgãos das administrações públicas federal, estadual e municipais serão convidados a colaborar com os estudos. As propostas deverão ficar prontas em 90 dias. O Território de Desenvolvimento da Mata é composta por 93 municípios.

“As indústrias e empresas da Zona da Mata dizem que o Rio de Janeiro está concedendo muito incentivo tributário e que não está sendo possível concorrer. Nossa ideia é analisar efetivamente o que o Rio de Janeiro concede para que possamos igualar os benefícios. O grupo foi criado para se olhar a questão tributária e não tributária, para que a Zona da Mata possa ser competitiva”, explicou o secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho.

Diálogo

Durante a assinatura do decreto, Pimentel destacou a criação dos Fóruns Regionais. Segundo ele, o Estado está implantado um modelo de governo que prioriza o diálogo com todos os setores da sociedade, visando a elaboração de políticas públicas. “Estou convencido de que esse modelo funciona. Temos feito isso com outras regiões, valorizando a bancada dos parlamentares, temos todas as condições de, juntos, estabelecermos um caminho”.

Com informações da Agência Minas.