Mais um dia histórico para os trabalhadores da educação de Minas. Na quarta-feira (17), por 62 votos a favor e nenhum contrário, foi aprovado, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 1.504/15, que institui a política remuneratória da categoria. A votação foi acompanhada por dezenas de pessoas nas galerias do Plenário da Assembleia Legislativa […]
Mês: junho 2015
Projeto de política remuneratória dos servidores da saúde chega à Assembleia
Já está na Assembleia Legislativa de Minas de (ALMG) o Projeto de Lei (PL) 2.019/15, que dispõe sobre a política remuneratória dos servidores da saúde e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). O texto, de autoria do governador Fernando Pimentel, foi recebido pelo Plenário na terça-feira (16). Os servidores […]
Servidores grevistas do Judiciário de Minas poderão ter anistia
Os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que participaram da greve da categoria em 2011, poderão ter anistia, de acordo com Projeto de Lei (PL) 1.106/15, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). Ou seja, eles não receberão nenhuma punição por conta dos dias parados, caso a proposta seja aprovada pelos […]
“Criação dos Fóruns Regionais é grande avanço para Minas”, avalia Cristiano
O povo mineiro poderá participar dos processos de elaboração, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas do Estado. Cumprindo promessa de campanha, o governador Fernando Pimentel assinou na terça-feira (09), em cerimônia no Auditório JK, na Cidade Administrativa, o decreto que cria os Fóruns Regionais de Governo. Serão instalados 17 fóruns, um em cada “Território […]
Vídeo: CPI da violência contra jovens negros e pobres em BH
A TV Alterosa acompanhou a audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres, realizada na manhã da segunda-feira (08), na ONG Ciame Flamengo, no bairro Alto Vera Cruz, região Leste de Belo Horizonte. O evento foi promovido em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), […]
Deputados defendem ações de prevenção para combater a violência contra jovens negros e pobres
Criar ações preventivas para reduzir os índices de violência no país, em especial entre os jovens negros de baixa renda. Esse é objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres, instalada em março deste ano, a pedido do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O grupo de trabalho realizou uma […]
ALMG fará debate sobre violência contra jovens negros no país
No dia 8 de junho, às 13h30, a Comissão de Direitos Humanos da ALMG realizará um debate público sobre a violência contra jovens negros e pobres no país. O evento é parte da agenda de trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal, criada este ano, a pedido do deputado federal Reginaldo […]
Política remuneratória dos servidores estaduais da educação é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei (PL) 1.504/15, que estabelece a política remuneratória dos servidores estaduais da educação, foi aprovado em 1º turno, na manhã desta quarta-feira (3), durante Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta, de autoria do governador Fernando Pimentel, recebeu 54 votos a favor e nenhum contra. […]
Municípios poderão licitar obras de construção das próprias creches
Municípios e o Distrito Federal poderão licitar a construção das próprias creches e receber os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para custear as obras. A mudança nas regras se deve a problemas com a contratação de empresas por Registro de Preços Nacional, que tiveram atas expiradas no ano passado. A situação […]
Servidores em greve denunciam abusos da PBH e da PM
A Comissão de Direitos Humanos da ALMG fará uma visita ao prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. O objetivo é discutir a situação dos servidores municipais que estão com as atividades paralisadas há oito dias. Os parlamentares vão mediar as negociações e pedir que seja garantido o direito greve da categoria. Durante audiência pública, realizada […]