“Criação dos Fóruns Regionais é grande avanço para Minas”, avalia Cristiano
O povo mineiro poderá participar dos processos de elaboração, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas do Estado. Cumprindo promessa de campanha, o governador Fernando Pimentel assinou na terça-feira (09), em cerimônia no Auditório JK, na Cidade Administrativa, o decreto que cria os Fóruns Regionais de Governo. Serão instalados 17 fóruns, um em cada “Território de Desenvolvimento”, áreas criadas a partir de critérios geográficos e socioeconômicos.
Pimentel destacou que a criação dos fóruns é uma iniciativa inédita no estado que dará voz e poder às regiões mineiras. Segundo ele, a participação popular permitirá o planejamento das ações prioritárias de desenvolvimento econômico e social, considerando as características de cada município. “Essa é uma demonstração da capacidade deste governo de sair dos palácios, das salas refrigeradas e ir buscar a solução para os problemas do dia a dia das mineiras e dos mineiros”.
O primeiro grupo de trabalho será instalado na quinta-feira (11), em Montes Claros, no Norte de Minas. Cada território realizará reuniões, debates, assembleias, câmaras temáticas e outros recursos para discutir o planejamento de ações do governo junto a população. “Desta vez, a sociedade não está sendo chamada para ouvir o que nós queremos que ela faça. Ao contrário, estamos chamando para nós ouvirmos o que ela quer que nós façamos por ela”, disse Pimentel.
Desenvolvimento regional
Para o vice-líder do bloco Minas Melhor na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), deputado Cristiano Silveira, a criação dos fóruns facilitará o a criação de políticas de desenvolvimento regional. “Como tenho defendido, desde a campanha, o estado precisa de políticas de geração de emprego e renda que levem em conta as características dos municípios. Precisamos de cursos profissionalizantes que atendam as necessidades de cada região. Agora, com a criação dos fóruns, será possível discutir esses projetos com a população”.
Ainda de acordo com o parlamentar, a criação dos fóruns inicia um novo tempo em Minas. “Estamos colocando em prática a forma petista de governar. Queremos ouvir o que o povo tem a dizer, tanto na elaboração quanto na avaliação dos programas que vamos executar. A política em nosso estado será cada vez mais participativa e descentralizada. Na Assembleia, darei todo apoio aos projetos que buscam o desenvolvimento regional por meio da inclusão social”.
Agenda de trabalho
No primeiro ano, os fóruns farão o levantamento das prioridades de cada território. Os dados serão utilizados na elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG), do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Coordenarão o projeto as Secretarias de Estado de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag) e Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac).
A agenda dos fóruns estará disponível no site: www.forunsregionais.mg.gov.br.
Territórios
Os 17 Territórios de Desenvolvimento são: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte.
Direitos humanos
Na reunião da quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos da (ALMG) aprovou requerimento para realização de uma audiência para discutir a participação popular no Estado sob o ponto de vista dos direitos humanos. Outra reunião será feita para debater o Plano Estadual de Educação, e a promoção dos direitos humanos. A comissão também designará um membro para acompanhar as 34 etapas dos Fóruns Regionais de Governo.
Com informações da Agência Minas