Proposta do deputado estadual Cristiano Silveira prevê a inclusão da deficiência e condição específicas de saúde na Carteira de Identidade. O Projeto de Lei 3.577/2022 foi protocolado nessa quinta-feira, 17/03, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Se aprovado, o Estado será obrigado a emitir o documento constando a informação. “Para comprovar uma deficiência ou condição […]
Categoria: Notícias
Reajuste retroativo para todos os servidores
É o que propõe o deputado estadual Cristiano Silveira através da EMENDA ao Projeto de Lei 3.568/2022. O projeto foi lido ontem (15/03/2022) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e trata sobre o reajuste concedido aos servidores do estado. No entanto, o texto não contempla todas as categorias da mesma forma. É preciso garantir que todos sejam tratados […]
Cristiano Silveira questiona racionamento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Desde o dia 1º de março, a Região Metropolitana de Belo Horizonte tem sofrido com a falta de água, em decorrência do rompimento de uma adutora da Copasa. Esta semana, no dia 08/03, teve início o racionamento atingindo 2 milhões de habitantes de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Lagoa Santa, Vespasiano […]
Zema é inimigo do funcionalismo
Servidores da Segurança de Minas se mobilizaram hoje, para cobrar de Zema o cumprimento do acordo de recomposição salarial. Em 2020 nós aprovamos o acordo na Assembleia, mas o governador não cumpriu com a sua palavra e pagou apenas a primeira parcela da recomposição. O atual governo está entrando pra história como o pior […]
Projeto que pune empresas condenadas por trabalho escravo avança na ALMG
O Projeto de Lei 2.463/2015, que aumenta a punição a empresas condenadas por trabalho análogo ao escravo, já está pronto para ir a votação. De autoria do deputado estadual Cristiano Silveira, o projeto foi aprovado no dia 16 de fevereiro na Comissão de Administração Pública da Assembleia de Minas. Agora, o projeto já está pronto para ser […]
Em defesa da pluralidade do Conselho Estadual da Juventude
Projeto do deputado Cristiano Silveira veta decreto que retirou a reserva da participação de pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIA e outros grupos no CEJUVE No último dia 21 de janeiro, o Governo de Minas publicou o Decreto nº 48.354, alterando a regulamentação do Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE). Entre as mudanças está a delimitação das […]
Cristiano Silveira cobra investimentos para manutenção das estradas de Minas
As estradas de Minas estão intransitáveis, culpa das chuvas, mas principalmente da falta de investimentos e manutenção que acontecem desde o início do governo Zema. “Mesmo anunciando um superávit de R$106 milhões em 2021, o governo não investe na manutenção de rodovias. Qual o objetivo de o Estado economizar milhões de reais se deixa as […]
Cristiano Silveira apresenta requerimento em apoio à aprovação da Lei Paulo Gustavo
Hoje (15/02/2022) será votada, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 73/2021, também chamado de Lei Paulo Gustavo, que pode liberar cerca de R$3,8 bilhões para o setor cultural, muito impactado pela pandemia. O nome da lei é uma homenagem ao artista brasileiro Paulo Gustavo, que faleceu no ano passado (2021) após […]
Pró-Direitos: Fevereiro é o mês da Conscientização das Doenças Raras
Dia 28 de fevereiro é reconhecido mundialmente como Dia das Doenças Raras. A data foi criada em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis) para sensibilizar governantes, profissionais de saúde e população sobre a existência e os cuidados com essas doenças. Por esse motivo, fevereiro se tornou o mês de Conscientização das Doenças Raras, […]
Cristiano Silveira cobra reparação aos atingidos pelas chuvas em Minas
Milhares de famílias estão sofrendo com os impactos das fortes chuvas que atingiram Minas Gerais nas últimas semanas. Elas necessitam de auxílio do Estado para se restabelecerem. Por isso, em requerimento protocolado nesta terça-feira (18/01/2022), o deputado estadual Cristiano Silveira cobra dos órgãos públicos o cumprimento da Lei nº 23.797 que estabelece a isenção das tarifas de […]