O Projeto de Lei 2.463/2015, que aumenta a punição a empresas condenadas por trabalho análogo ao escravo, já está pronto para ir a votação. De autoria do deputado estadual Cristiano Silveira, o projeto foi aprovado no dia 16 de fevereiro na Comissão de Administração Pública da Assembleia de Minas. Agora, o projeto já está pronto para ser […]
Em defesa da pluralidade do Conselho Estadual da Juventude
Projeto do deputado Cristiano Silveira veta decreto que retirou a reserva da participação de pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIA e outros grupos no CEJUVE No último dia 21 de janeiro, o Governo de Minas publicou o Decreto nº 48.354, alterando a regulamentação do Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE). Entre as mudanças está a delimitação das […]
Cristiano Silveira cobra investimentos para manutenção das estradas de Minas
As estradas de Minas estão intransitáveis, culpa das chuvas, mas principalmente da falta de investimentos e manutenção que acontecem desde o início do governo Zema. “Mesmo anunciando um superávit de R$106 milhões em 2021, o governo não investe na manutenção de rodovias. Qual o objetivo de o Estado economizar milhões de reais se deixa as […]
Cristiano Silveira apresenta requerimento em apoio à aprovação da Lei Paulo Gustavo
Hoje (15/02/2022) será votada, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 73/2021, também chamado de Lei Paulo Gustavo, que pode liberar cerca de R$3,8 bilhões para o setor cultural, muito impactado pela pandemia. O nome da lei é uma homenagem ao artista brasileiro Paulo Gustavo, que faleceu no ano passado (2021) após […]
Pró-Direitos: Fevereiro é o mês da Conscientização das Doenças Raras
Dia 28 de fevereiro é reconhecido mundialmente como Dia das Doenças Raras. A data foi criada em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis) para sensibilizar governantes, profissionais de saúde e população sobre a existência e os cuidados com essas doenças. Por esse motivo, fevereiro se tornou o mês de Conscientização das Doenças Raras, […]
Cristiano Silveira cobra reparação aos atingidos pelas chuvas em Minas
Milhares de famílias estão sofrendo com os impactos das fortes chuvas que atingiram Minas Gerais nas últimas semanas. Elas necessitam de auxílio do Estado para se restabelecerem. Por isso, em requerimento protocolado nesta terça-feira (18/01/2022), o deputado estadual Cristiano Silveira cobra dos órgãos públicos o cumprimento da Lei nº 23.797 que estabelece a isenção das tarifas de […]
Minas poderá ter fundo emergencial para atender cidades em situação de calamidade pública
Mário Campos foi uma das cidades atingidas pelas fortes chuvas em Minas. (Foto: Reprodução / Redes Sociais) Criar o Fundo Emergencial de Reparação e Assistência para auxiliar os municípios situação de calamidade pública ou de emergência. Este é o objetivo do Projeto de Lei 3.447/2022, apresentado nessa terça-feira (11/01/2022) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais […]
Carteira de identificação de autismo começa a ser emitida em Minas Gerais
Minas Gerais deu um passo importante em prol da inclusão e acessibilidade: no último dia 27 de dezembro, as carteiras de identificação para pessoas com espectro autista começaram a ser emitidas no estado. O documento, instituído por uma lei federal, garante prioridade de atendimento em serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação e […]
Cristiano Silveira questiona governo Zema no Assembleia Fiscaliza
Na reunião do Assembleia Fiscaliza, o deputado estadual Cristiano Silveira, questiona o governo Zema sobre o rateio do rateio do Fundeb, pagamento de servidores, perseguição a sindicalistas e indenização aos filhos separados de pais acometidos pela hanseníase. Assista:
Cristiano Silveira pede socorro da Defesa Civil às vítimas das enchentes nos vales do Jequitinhonha e Mucuri
Desde a última terça-feira (07/12), as regiões dos vales do Jequitinhonha e Mucuri têm sofrido com as fortes chuvas que causaram inundações e alagamentos em várias cidades da região. deixando dezenas de famílias desabrigadas e danos em pontes, vias e no abastecimento de água em alguns municípios. Por isso, o deputado estadual Cristiano Silveira encaminhou […]