Deputado tem proposto ações para o enfrentamento da pandemia em Minas. Enfrentar a pandemia da covid-19 tem sido o um grande desafio neste momento em todo o Brasil. São mais de 163 mil infectados pelo coronavírus em todo o país e um saldo triste e alarmante de mais de 11 mil mortes, sendo 119 somente […]
Categoria: Projetos
Pela não discriminação por orientação sexual na doação de sangue em MG
Foto: (EqualBlood) Segundo o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue, número muito inferior à meta da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 3%. A quantidade de doadores poderia ser bem maior se o preconceito não impedisse que homens LGBTI+ doassem sangue. Estima-se que, devido a essa restrição, são desperdiçados 18,9 milhões […]
Projeto prevê pensão especial em caso de morte de servidor que atua diretamente no combate à covid-19
Vários trabalhadores estão colocando a vida em risco no combate à covid-19. (Foto: MS / Divulgação ) Os servidores do Estado que atuam diretamente no combate à covid-19 estão colocando suas vidas em risco todos dias por conta do trabalho que vêm realizando. Vários deles apresentaram sintomas de contaminação pelo coronavírus e por isso tiveram […]
Projeto destina recursos para que artistas façam apresentações na web durante a pandemia
Projeto prevê financiamento para apresentações artísticas na internet. (Foto: Reprodução / Facebook) A proibição de aglomeração de pessoas para evitar a contaminação pelo coronavírus vem impactando diversos setores da economia. Boa parte do comércio está fechada. Alguns estabelecimentos considerados essenciais, como padarias, supermercados e farmácias seguem funcionando com restrições. E nesse período de isolamento, um […]
Suspensão do desconto em folha de empréstimos consignados para servidores públicos estaduais de Minas
Projeto busca dar um alívio financeiro aos servidores durante o período de isolamento. (Foto: BC/Divulgação) Para reduzir os impactos da pandemia no bolso do servidor público de Minas, o deputado estadual Cristiano Silveira apresentou o Projeto de Lei 1.838/2020 na Assembleia Legislativa (ALMG). O texto prevê a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados feitos pelo […]
Calamidade pública: Projeto proíbe corte de água e energia e adia pagamento do ICMS
Minas Gerais está em Estado de Calamidade Pública desde a sexta-feira (20/03), devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus no estado. Para evitar a disseminação da doença várias medidas estão sendo tomadas para garantir que as pessoas fiquem em casa e evitem o contágio. As medidas, urgentes e necessárias, prejudicam diretamente trabalhadores informais, famílias […]
Liberação imediata de recursos para a saúde nos municípios
O deputado estadual Cristiano Silveira (PT/MG) protocolou nesta sexta-feira (20/03) requerimento solicitando ao governador do Estado o pagamento imediato das emendas parlamentares impositivas destinadas à saúde nos municípios. Os recursos foram destinados em 2019 e 2020 à hospitais e fundos municipais de saúde. Por serem de pagamento impositivo, o governador tem até o fim deste […]
Medidas econômicas e sociais para reduzir os impactos do coronavírus em Minas
Deputado estadual Cristiano Silveira apresenta uma série de recomendações pra que o Estado reduza os impactos do Covid-19 em Minas. Adotar medidas urgentes que possam reduzir os impactos da pandemia do coronavírus em Minas. Esse é o pedido que o deputado estadual Cristiano Silveira apresentou ao governador Romeu Zema. O parlamentar protocolou um requerimento nesta […]
ICMS zero para álcool em gel
A população brasileira está em alerta devido à pandemia de Coronavírus. As principais medidas para prevenir o contágio são evitar aglomerações, lavar as mãos com frequência e fazer uso do álcool em gel. O aumento da demanda pelo produto para higienizar mãos e superfícies provocou alta nos preços do álcool em gel, que é cada […]
Aprovado projeto para garantir moradia à população em situação de rua
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nessa quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 5.476/2018, que modifica a Política Estadual para a População em Situação de Rua, colocando a adoção de ações de moradia como primeira etapa da política de atendimento. O projeto foi sugerido pelo Fórum Técnico para a Política da População […]