ICMS zero para álcool em gel

| Postado em 16 de março de 2020 |

A população brasileira está em alerta devido à pandemia de Coronavírus. As principais medidas para prevenir o contágio são evitar aglomerações, lavar as mãos com frequência e fazer uso do álcool em gel. O aumento da demanda pelo produto para higienizar mãos e superfícies provocou alta nos preços do álcool em gel, que é cada vez mais raro nas prateleiras de farmácias e supermercados.

Para conter a alta dos preços e tornar o produto mais acessível à população, o deputado estadual Cristiano Silveira protocolou requerimento à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para solicitar ao Governo de Minas a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do álcool em gel para zero (0%). Hoje, o imposto é de 12% no estado.

“É essencial que o Estado atue para conter a alta de preços e garantir que este item, essencial para conter a disseminação da infecção, esteja acessível à população”, explicou o parlamentar. A proposta de Silveira é que a isenção permaneça pelo período que durar a pandemia do Covid-19. “Também devemos cobrar que empresários e fornecedores façam o mesmo. Não podemos permitir que explorem esse momento de fragilidade pelo lucro”, completou.

ICMS zero para álcool em gel

Veja AQUI o requerimento.

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