Pela não discriminação por orientação sexual na doação de sangue em MG

Foto: (EqualBlood)

Segundo o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue, número muito inferior à meta da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 3%. A quantidade de doadores poderia ser bem maior se o preconceito não impedisse que homens LGBTI+ doassem sangue. Estima-se que, devido a essa restrição, são desperdiçados 18,9 milhões de litros de sangue anualmente. Nesse momento de extrema fragilidade do sistema de saúde, os municípios mineiros passam por sério problema de escassez de sangue disponível em seus bancos de doação. A Fundação Hemominas informou que as doações caíram em 25% durante a pandemia e quatro tipos sanguíneos já estão em estado de alerta.

Portanto, solicitamos que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) paute urgentemente o Projeto de Lei 5.207/2018, de autoria do Deputado Cristiano Silveira, que pretende proibir a discriminação por orientação sexual na doação de sangue em Minas Gerais. A aprovação do PL será uma vitória na garantia dos direitos fundamentais de uma parcela da população e representará importante avanço na saúde pública mineira, permitindo aumentar os bancos de sangue com segurança e igualdade.

Assinam:

– Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT;

– Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – CELLOS – MG

– Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero;

– Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MG

– Comissão de Direitos Humanos da ALMG