Em parecer sobre a Ação Popular protocolada pelo deputado estadual Cristiano Silveira (PT/MG) na Justiça Federal, o Ministério Público se posicionou favorável à concessão da liminar contra o prazo de 31 de julho para aprovação da reforma da previdência em Minas e outros estados e municípios. Agora, aguardamos a decisão judicial para conseguir mais tempo […]
Categoria: DEFESA DOS SERVIDORES
Cristiano Silveira vai à justiça contra a Reforma da Previdência de Zema
Ação Popular questiona prazo para aprovação O deputado estadual e presidente do PT de Minas, Cristiano Silveira, protocolou nessa quinta-feira, 25, uma Ação Popular questionando os prazos limites estabelecidos para a aprovação da Reforma da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. O texto foi recebido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no […]
Suspensão do desconto em folha de empréstimos consignados para servidores públicos estaduais de Minas
Projeto busca dar um alívio financeiro aos servidores durante o período de isolamento. (Foto: BC/Divulgação) Para reduzir os impactos da pandemia no bolso do servidor público de Minas, o deputado estadual Cristiano Silveira apresentou o Projeto de Lei 1.838/2020 na Assembleia Legislativa (ALMG). O texto prevê a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados feitos pelo […]
Pagamento de insalubridade para servidores que atuam diretamente contra o coronavírus
Profissionais da saúde atuam diretamente no combate ao covid-19. (Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil) O deputado estadual Cristiano Silveira está defendendo o pagamento de insalubridade em grau máximo para os servidores públicos de Minas que estão atuando diretamente no combate ao novo coronavírus. O parlamentar protocolou nesta segunda-feira (30/03/2020) um requerimento ao governador […]
Aprovada recomposição salarial para todos os servidores públicos de Minas
Em reunião no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (19/02/2020), os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 1.451/20. O texto, de autoria do governador, concede reajuste de 41,7% para os servidores da segurança pública do Estado. O percentual será acrescido gradualmente no contracheque dos trabalhadores até 2022. O deputado estadual […]
Cristiano Silveira defende remuneração justa pra todos os servidores públicos
Defendo a recomposição salarial para todas as carreiras do serviço público. Os profissionais da saúde, da educação, do meio ambiente e demais áreas precisam e merecem ser valorizados. Por isso defendo que o Governo faça por eles o mesmo que está fazendo pelos trabalhadores da seguranças pública. Sou a favor do reajuste proposto para os […]
Entidades de classe discutem Regime de Recuperação Fiscal e proposta de reforma previdenciária do setor público
Nessa segunda-feira, dia 03 de fevereiro, foi realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por iniciativa do Sinfazfisco e outros sindicatos, reunião para debater o Regime de Recuperação Fiscal do Estado e a proposta de reforma previdenciária do setor público que será enviada pelo Governador de Minas nos próximos meses. Compareceram mais de vinte entidades, […]
Pela prorrogação da licença de saúde dos atingidos pela Lei 100
O deputado estadual Cristiano Silveira defende a aprovação do PLC 28/2019, que prorroga a licença de saúde dos trabalhadores atingidos pela Lei 100 e explica o que foi a medida que causou tantos prejuízos aos trabalhadores da educação de Minas Gerais. Assista:
ALMG aprova projeto para regularizar o pagamento dos servidores
A ALMG aprovou hoje o PL 1.205/19, que prevê a antecipação dos recursos recebíveis da exploração de nióbio em Minas. Foram dias intensos de discussão sobre o assunto e uma importante vitória da Assembleia, que exerceu seu papel aperfeiçoando o projeto e garantindo as condições para que o estado regularize os pagamentos atrasados e o […]
Cristiano questiona municipalização de escolas: “Governo no estado não pode tomar decisão unilateralmente”
Desde o mês de outubro, professores e diretores da rede pública de ensino em Minas manifestam preocupação com a municipalização de escolas de nível fundamental. As mudanças na competência da oferta dos anos iniciais está prevista em mais de 200 escolas no estado. Entretanto, segundo o deputado estadual Cristiano Silveira, não há transparência sobre o […]