Comissão pede que denúncia de violência policial seja apurada pela PM
O possível uso de força desproporcional por parte de policiais militares contra estudantes do Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG), ocorrido dia 26 de março, durante manifestação na escola, foi tema de audiência pública na ALMG na quarta-feira (22).
A pedido do deputado Cristiano Silveira, a Comissão de Direitos Humanos convidou representantes dos movimentos estudantis, a direção da escola, Secretaria de Estado de Educação e Polícia Militar (PMMG) para discutir o problema.
Durante a reunião, foram exibidos vídeos, que mostram a ação policial para retirar alunos da escola. Os jovens estavam no local, promovendo uma manifestação em memória do estudante Edson Luiz, assassinado durante a ditadura militar no país.
A direção do IEMG informou que não tinha conhecimento da manifestação e que, na ocasião, acionou a PM para que fossem retirados jovens que faziam uso de drogas dentro da escola. Houve enfrentamento entre militares e estudantes, e alguns alunos foram levados para a delegacia.
O registro das falas da audiência (notas taquigráficas) e os vídeos serão enviados à Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), ao Comando e à Corregedoria da Polícia Militar, e à Secretaria de Estado de Educação (SEE) para que o caso seja apurado.
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Estudantes
João Pedro de Oliveira Maia, presidente do Grêmio do Instituto de Educação de Minas Gerais, alegou que os estudantes têm sido impedidos de se organizar. Ele alegou que as entidades estudantis vem enfrentando dificuldades para entrar nas escolas.
A diretora da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, Mariana Ferreira de Souza, disse que, no ocorrido no IEMG, a ação da PM foi violenta. Segundo ela, o uso de força não era necessário na ocasião. Marcelle de Oliveira Rocha, membro do Grêmio do IEMG e da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, questionou a ausência dos militares citados no caso.
O diretor da União Estadual de Estudantes de Minas Gerais, Patrick Cesário de Souza, disse que a repressão policial contra movimentos estudantis é recorrente. Ele também destacou que as escolas dificultam a formação e atuação das associações de estuantes.
A diretora executiva da União Colegial de Minas Gerais, Nina D’Angelo, criticou a atuação da PM. Para ela, a corporação precisa de mais preparo para tratar com estudantes.
Militares
O tenente-coronel PM Vitor Augusto Araújo, comandante do 1º Batalhão da PMMG, informou que o caso ocorrido no IEMG foi encerrado na delegacia. Segundo ele, não foi aberto procedimento de sindicância ou inquérito para apurar possíveis desvios na atuação dos militares.
O major PM Dênio Sebastião Martins de Carvalho, chefe da Seção de Direitos Humanos da PMMG, ressaltou que a corporação repudia o uso da força desproporcional. Ele disse ainda que os militares fazem várias ações de aproximação com a comunidade.
Ouça a entrevista do deputado Cristiano Silveira
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Educação
A representante da SEE, Mara Cristina Rodrigues Santos, professora coordenadora das Superintendências Regionais de Ensino, disse que a PM é uma parceira das escolas. Porém, ela ressaltou que está sendo criado um procedimento padrão para orientar os diretores em que situações os militares deverão ser acionados.
O diretor do IEMG, Orivaldo Diogo, criticou a organização e a comunicação dos movimentos estudantis. Segundo ele, os estudantes não mantém a direção informada sobre encontros e reuniões nas dependências da escola.