Audiência pública debate fusão das secretarias de Cultura e Turismo
A fusão das secretarias de Estado de Cultura e de Turismo, proposta no projeto de reforma administrativa do governador Romeu Zema, será debatida na próxima segunda-feira (29/4/19), pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi requerida pelos deputados Cristiano Silveira e Doutor Jean Freire, ambos do PT, a pedido da Casa do Jornalista e do Fórum Permanente de Cultura de Minas Gerais. Será às 16 horas, no Auditório SE, com transmissão ao vivo.
De acordo com informações do gabinete de Cristiano Silveira, no ano passado, a Secretaria de Cultura consumiu R$ 41 milhões, correspondente a 0,046% do Orçamento do Estado, e a de Turismo, R$ 8,5 milhões, o que representa 0,0089%. Os números mostram que a fusão não justifica a economia alegada.
O deputado Cristiano Silveira ressalta que o patrimônio cultural mineiro tem valor inestimável. O Estado tem o maior número de tombamentos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), sendo quatro conjuntos considerados Patrimônio Cultural da Humanidade (Ouro Preto, Congonhas, Diamantina e o Conjunto Arquitetônico da Pampulha). “A cultura é fonte de renda para milhares de famílias mineiras, constituindo importante núcleo de desenvolvimento econômico para o Estado”, aponta.
Segundo o mesmo parlamentar, o turismo também é uma importante atividade econômica em Minas Gerais. Em 2017, estima-se que o setor era responsável por empregar 381 mil pessoas e gerar uma receita de R$ 16,2 milhões, ocupando a quarta posição no fluxo de turistas no Brasil. Cristiano Silveira apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 367/19, da reforma administrativa, que propõe a separação entre as duas secretarias.
Fonte: www.almg.gov.br
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