Justiça suspende liminar de reintegração de posse de fazenda em Capitão Enéas

Fazenda está ocupada por 650 famílias do MST. ( Foto: Glaucia Gonçalves)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a liminar de reintegração de posse da fazenda Norte América, em Capitão Enéas, no Norte do estado. A decisão atendeu ao recurso apresentado pelo procurador Afonso Henrique de Miranda, coordenador do Centro Apoio Operacional de Conflitos Agrários do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O caso agora deverá ir a julgamento para decidir o futuro do terreno.

Na fazenda, estão acampadas cerca de 650 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Elas alegam que há um contrato de comodato com os proprietários para a produção agrária no local. Ou seja, foi feito um empréstimo do terreno para que a plantação de alimentos no qual os produtores fazem uma restituição aos donos do local. “Esse contrato de comodato está em vigor, por isso pedimos que decisão seja revista”, alegou o procurador Afonso Henrique.

Deputados da ALMG visitaram a fazenda. ( Foto: Glaucia Gonçalves)

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Cristiano Silveira, diz que decisão da Justiça foi acertada. “Vamos realizar uma audiência pública para discutir o caso com os proprietários da fazenda, os trabalhadores do MST e os representantes do Poder Público. Esperamos que seja possível encontrar uma solução para esse conflito”.

Impasse
No dia 8 de abril, integrantes do MST foram recebidos a tiros na fazenda, quando iam para uma reunião, a convite dos donos da propriedade. Três pessoas ficaram feridas. Duas pessoas foram presas, armas e munições foram apreendidas. A suspeita e de que o atentado tenha sido uma emboscada. As famílias que estão no local querem que a terra seja desapropriada e destina para a produção agrária, voltada para a geração de emprego e renda na região.

Veja o vídeo da simulação do atentado.