PM não comparece a audiência sobre sua postura em manifestações

A corporação informou ainda que tudo o que havia para ser dito sobre episódios como os ocorridos no Carnaval já foi falado

A postura da Polícia Militar nas ocupações urbanas, especialmente no último Carnaval com episódios como o fechamento do metrô para impedir a passagem do bloco Tchanzinho Zona Norte e a investida considerada agressiva a integrantes do bloco da Bicicletinha ainda é questionada pelos movimentos sociais. Nessa quarta-feira (30) representantes de blocos da capital e os deputados Cristiano Silveira, da Comissão de Direitos Humanos e Marília Campos, da Comissão de Participação Popular, estiveram em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para tratar sobre o assunto.

“Na minha opinião, há um despreparo da polícia para um modelo de cidade onde as pessoas frequentam, cada vez mais, os espaços públicos, seja para a participação cultural ou política. A própria ocupação urbana traz mais segurança para a cidade, que não fica desértica, e também deixa a cidade mais solidária porque aposta na convivência humana, e esse movimento não tem sido entendido pela polícia”, explica a deputada Marília Campos.

Como nas outras audiências, a Polícia Militar de Minas Gerais não compareceu e informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que tudo o que teria para falar sobre o assunto já foi dito nos episódios do Carnaval. A Belotur também não compareceu na audiência desta quarta.

Os representantes dos blocos também produziram um documento, que foi lido na audiência, propondo ações afirmativas e algumas reivindicações em relação à postura da PM diante da ocupação das ruas e das manifestações populares para:

– que um treinamento especial para oficiais da PM que irão atuar em manifestações culturais e populares, como o Carnaval e outros eventos de rua, ministrado por especialistas da sociedade civil em temas relativos aos direitos humanos, democracia, manifestações culturais e direito ao uso do espaço público, assim como a criação de um “protocolo de atuação policial no Carnaval movimentos de rua” e a garantia de que a segurança destes eventos seja conduzida por policiais desarmados e sem bombas de feito moral, balas de borracha e outras armas consideradas não letais;

– que todas as ações referentes à segurança do Carnaval sejam subordinadas a um grupo destes oficiais treinados, com os quais os integrantes dos blocos de rua teriam um contato direto;

– que estes policiais sejam instruídos a a estarem disponíveis e abertos ao diálogo pacífico prévio com os integrantes dos blocos de rua, tendo por princípio evitar qualquer ação violenta que possa surgir durante a realização de manifestações culturais;

– que fiquem pré-determinadas e pré-estabelecidas sanções aos policiais faltosos e a seus superiores imediatos caso haja o descumprimento do protocolo de atuação a ser desenvolvido;

– que durante esses movimentos de rua não estejam presentes ou atue nenhum batalhão sem subordinação ao grupo de oficiais mencionado, especialmente o batalhão da ROTAM, por não possuir atribuições e nem treinamento para isso.

Reproduzido do site do jornal O Tempo.