Cristiano Silveira cobra apuração das denúncias de ocultação de casos de câncer em Paracatu
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nessa segunda-feira (28), requerimentos de pedido de providências em relação às denúncias de ocultação de casos de câncer em Paracatu, no Noroeste do estado. Na última sexta-feira (25), em audiência pública, as defensoras de direitos humanos Rafaela Xavier Luiz e Evane Lopes relataram que o serviço de saúde da cidade não estaria comunicando os diagnósticos aos pacientes. As contaminações seriam provocadas pela liberação de arsênio no ar por parte da mineradora Kinross.
De acordo com Rafaela, em 2012, a cidade teve 563 casos confirmados de câncer, por meio de exames realizados em sete hospitais de diferentes cidade. O prefeito contesta os números e diz que foram 48 diagnósticos em 563 procedimentos. Durante a audiência, foram citados estudos que negam que a liberação de arsênio seja um risco para os moradores de Paracatu. Por outro lado, outros documentos apontam que a atividade mineradora no município tem sido sim prejudicial à saúde da população.
Por conta das denúncias, Rafaela e Evane estariam sendo perseguidas na cidade por representantes da mineradora e pelo prefeito Olavo Remigio Condé. A situação fez com que as duas se mudassem de Paracatu. A mineradora não enviou representantes para participar da audiência. Condé negou as acusações. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público Federal.
Requerimentos
Para esclarecer as divergências em relação ao número de casos confirmados de câncer em Paracatu, o deputado Cristiano Silveira apresentou vários requerimentos. Um deles solicita ao Hospital Universitário de Brasília que envie à Comissão de Direitos Humanos informações sobre o número de pacientes, nascidos ou residentes no município, que foram atendidos nos últimos cinco anos, com indicação de algum tipo de câncer.
A mesma solicitação será feita ao Hospital de Câncer de Barretos, do interior de São Paulo; ao Hospital Oncológico de A a Z, de Patos de Minas; ao Hospital Hélio Angote, de Uberaba; ao Hospital Oncológico de Uberlândia, de Uberlândia, ambos do Triângulo Mineiro; ao Hospital Felício Rocho e à Santa Casa de Misericórdia, ambos em Belo Horizonte.
Será solicitado também à Prefeitura de Paracatu informações sobre os bairros do município que concentram os maiores índices de pacientes com câncer, com a indicação do tipo da doença de cada um desses pacientes. O relatório deverá conter ainda os nomes dos hospitais para onde essas pessoas foram encaminhadas nos últimos cinco anos.
Veja a reportagem da TV ALMG
Novo estudo
A comissão enviará ao Ministério Público Federal em Paracatu um pedido de providências para acompanhamento dos estudos sobre contaminação por arsênio no município. O objetivo é esclarecer as divergências sobre o risco que a população local corre por conta da mineração.
Direitos Humanos
O registro de todas as falas da audiência pública será enviado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, à Fundação Cultural Palmares, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH), e às Procuradorias da República e do Trabalho no Estado. O documento será acompanhado de um pedido de providências em relação às denúncias de violação de direitos de apresentadas durante a audiência.
Investigação policial
A comissão também solicitará à Delegacia de Polícia Civil de Paracatu que intensifique e agilize as investigações em relação às ameaças sofridas por Rafaela Xavier Luiz. Antes de deixar a cidade, a casa dela também foi alvo de atentado, quando bandidos disparam tiros contra o imóvel.