Denúncias de adoções ilegais motivam audiência pública em Barbacena

A Comissão de Direitos Humanos da ALMG realizará na segunda-feira (11) uma audiência pública em Barbacena, na região do Campo das Vertentes. O objetivo dos parlamentares é discutir denúncias de adoções ilegais no município, feitas por meio de processos judiciais irregulares. A reunião será feita na Câmara Municipal (Praça dos Andradas, 112 – Centro), a partir das 10 horas. Os deputados Cristiano Silveira e Durval Ângelo, respectivamente presidente e vice da comissão, são os autores do requerimento para a audiência.

De acordo com denúncias recebidas pelos parlamentares, crianças foram retiradas de mães humildes, usuárias de drogas e até prostitutas, de forma abusiva. Os filhos delas teriam sido destinados à adoção, sem o consentimento delas. O caso ganhou repercussão após ser noticiado em vários veículos de imprensa. O juiz da Vara de Família e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena, Joaquim Martins Gamonal, é apontado como responsável pelas irregularidades.

Cristiano Silveira já entregou pedido providências ao Ministério Público, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria de Justiça de Minas Gerais.“São denúncias graves que precisam ser esclarecidas. Nosso objetivo com a audiência é colher depoimentos e informações que possam ser usadas nas investigações. As partes envolvidas foram convidadas para que elas possam participar das discussões”, explica o parlamentar.

Ouça a entrevista de Cristiano Silveira

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Convidados

Foram convidados para a audiência: O juiz da Vara de Família e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena, Joaquim Martins Gamonal; a promotora de Defesa da Infância e da Juventude, Giovanna Araújo da Cruz; o presidente da Câmara Municipal de Barbacena, Flávio Barbosa da Silva; o secretário municipal de Coordenação de Programas Sociais, Fernando Prado; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Subseção de Barbacena, Reynaldo Humberto de Abreu Simões; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Rosana Paiva Soares de Quadros; o presidente do Conselho Tutelar, Rodrigo Augusto de Oliveira de Paula; e os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Ética de Barbacena, Sueli de Fátima Guilarducci Loschi e Luciano Avlis Marioley.