Capital Estadual do Rocambole. O título, que já era unanimidade para os moradores e visitantes de Lagoa Dourada agora é oficial. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em segundo turno nessa terça-feira (10/12/2019) o Projeto de Lei 4.871/2017, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira que concede o título ao município. “O objetivo […]
Categoria: Projetos
Unimontes e Uemg poderão ter orçamento extra de R$ 35,5 milhões em 2020
Cristiano vem defendendo mais investimentos para as universidades. (Foto: Thiago Barbosa) As universidades estaduais de Minas poderão contar com R$ 35,5 milhões a mais no ano que vem, para fazer investimentos e custear a assistência estudantil. Isso é o que propõe o deputado estadual Cristiano Silveira. O parlamentar apresentou três emendas ao Projeto de Lei […]
Aprovado projeto que torna Lagoa Dourada Capital Mineira do Rocambole
Capital Estadual do Rocambole. O título, que já era unanimidade para os moradores e visitantes de Lagoa Dourada agora é oficial. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em primeiro turno nessa terça-feira (12/11/2019) o Projeto de Lei 4.871/2017, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira que concede o título ao município. “O objetivo desse […]
Cristiano Silveira propõe programa de prevenção ao suicídio de policiais
Projeto de Lei 1.197/2019 foi protocolado nessa quarta-feira (09/10) Os dados são alarmantes: hoje, o suicídio mata mais policiais do que confrontos violentos. É isso que afirma a Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra), em matéria publicada pela Folha de São Paulo na última semana. Dados que confirmam que o debate sobre saúde […]
ALMG aprova projeto que prioriza pessoas em situação de rua nos programas de habitação
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nessa quarta-feira (02/10) em 1º turno, o Projeto de Lei 5.475/2018, que prevê a inclusão de pessoas em situação de rua como público prioritário na Política Estadual de Habitação de Interesse Social. O projeto foi sugerido pelo Fórum Técnico para a Política da População em Situação de […]
Projeto sobre fim de restrição para doação de sangue avança na ALMG
Foi aprovado na manhã dessa terça-feira (01/10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei 5.207/2018, do deputado estadual Cristiano Silveira (PT). O PL veda a discriminação quanto à orientação sexual para doadores de sangue. O parecer do relator Guilherme da Cunha (Novo) apontou para a constitucionalidade do projeto, uma vez […]
Sancionada Lei que garante atendimento prioritário para autistas
Foi sancionada nessa quarta-feira (18/09) a Lei nº 23.414/2019 que que obriga os estabelecimentos públicos e privados de Minas Gerais a oferecer atendimento prioritário às pessoas que sofrem de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). De autoria do deputado Cristiano Silveira (PT), a Lei determina que os estabelecimentos públicos e privados no Estado que prestam […]
Aprovado projeto que obriga a inclusão de autistas no atendimento prioritário
Foi aprovado em 2º turno nesta quarta-feira (28/08) o Projeto de Lei (PL) 4.609/17, que obriga os estabelecimentos públicos e privados do Estado a oferecer atendimento prioritário às pessoas que sofrem de transtorno do espectro do autismo (TEA). O projeto de lei, de autoria do deputado Cristiano Silveira (PT), determina que os estabelecimentos públicos e privados […]
Projeto prevê fim das barragens de rejeitos em Minas Gerais
O Projeto de Lei (PL) 5.511/2019 prevê que num prazo de até dois anos, todas as barragens de rejeitos de minério em Minas Gerais sejam desativadas e integradas ao meio ambiente. O texto, apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quinta-feira (31) pelo deputado estadual Cristiano Silveira (PT), vai além da decisão […]