Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei 2.125/2020, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. A proposta prevê que o Estado não faça a demissão dos servidores contratados durante o período de pandemia, enquanto estiver o vigor o decreto de calamidade pública. A medida busca garantir a continuidade […]
Categoria: Projetos
Linha de crédito especial para pequenos empreendedores da cultura e turismo
Através de emenda ao Projeto de Lei 2.081/20, o deputado estadual Cristiano Silveira busca incluir micro e pequenas empreendedores, espaços culturais e arranjos produtivos e criativos em linha de crédito especial do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). A ideia é incentivar o BDMG a oferecer linhas de crédito em condições especiais aos setores […]
É LEI: Desconto automático da tarifa de energia para famílias inscritas no CadÚnico
Lei 23.671/2020 do deputado estadual Cristiano Silveira é sancionada Agora é Lei! Foi sancionada nesta sexta-feira, 03, a Lei 23.671/2020, do deputado estadual Cristiano Silveira, que prevê a isenção automática da tarifa de energia das famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Com a norma, não será mais necessário que famílias que já estão no […]
Desconto automático de 100% na conta de luz das famílias de baixa renda
Famílias de baixa renda poderão ter desconto automático de 100% na conta luz. O benefício está previsto no Projeto de Lei (PL) 1.971/2020, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira, que foi aprovado nesta quarta-feira (10/06/2020) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com o texto, o Estado poderá conceder o desconto automaticamente […]
É LEI! Fim da restrição de doação de sangue a LGBTs
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou a Lei 23.654, que veda a restrição de doação de sangue a homossexuais. O governador perdeu o prazo para sanção da norma, que venceu na última quinta-feira (4/6/20). Assim, a promulgação foi publicada no Diário do Legislativo desta quarta-feira (10). Originária do Projeto de Lei (PL) 5.207/18, do deputado Cristiano Silveira (PT), […]
Projeto prevê isenção automática na conta de luz de famílias de baixa renda
Famílias de baixa renda poderão ter desconto automático nas contas de luz, durante o período de calamidade pública em Minas Gerais. Isso é o que prevê o Projeto de Lei 1.971/2020. A proposta, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira, está na pauta de votação da Assembleia Legislativa (ALMG) desta quarta-feira (10/06/2020). Atualmente, as famílias […]
Cristiano Silveira propõe em projeto ampliação da testagem em Minas
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda, como uma das principais medidas no combate à pandemia da COVID-19, a testagem em massa da população. Na contramão, Minas é o 2º estado que menos testa no Brasil, com uma média de testagem 40 vezes menor que a média nacional. “Sem testar a população é impossível saber […]
Projeto propõe isenção de tarifa de energia elétrica para todos os consumidores de baixa renda
Projeto está em tramitação inicial na ALMG As famílias que têm renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa contam com a isenção de tarifa de energia elétrica. Isso é garantido pela Lei Federal 12.212. Para isso, é preciso ter registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e […]
LGBTs conquistam direito de doar sangue em Minas Gerais
Nesta quinta-feira, 14, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vota o Projeto de Lei (PL) 5.207/18 do deputado estadual Cristiano Silveira (PT/MG), que põe fim à restrição à doação de sangue por LGBTIs. A conduta destacada pelo projeto se baseia na Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, que impede que homens que tiveram relações […]
ALMG vota projeto que põe fim à restrição da doação de sangue por LGBTIs
Nesta quinta-feira, 14, está prevista na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a votação do Projeto de Lei (PL) 5.207/18 do deputado estadual Cristiano Silveira (PT/MG), que põe fim à restrição à doação de sangue por LGBTIs. A conduta destacada pelo projeto se baseia na Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, que impede que homens […]