LGBTs conquistam direito de doar sangue em Minas Gerais

Nesta quinta-feira, 14, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vota o Projeto de Lei (PL) 5.207/18 do deputado estadual Cristiano Silveira (PT/MG), que põe fim à restrição à doação de sangue por LGBTIs.

A conduta destacada pelo projeto se baseia na Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, que impede que homens que tiveram relações sexuais com outros homens no prazo de 12 meses, possam doar sangue. Segundo o autor do projeto, a medida é discriminatória uma vez que “a definição de ‘grupos de risco’ exclui um grupo de pessoas automaticamente sem considerar se a sua conduta sexual é realmente de risco. Relações sexuais sem proteção apresentam riscos independente da orientação sexual”, explica Cristiano Silveira.

O deputado ressalta ainda que o fim da restrição, “além de garantir o direito e o fim dessa postura discriminatória do Estado, é uma questão de saúde pública”. Pesquisas estimam que 18,9 milhões de litros de sangue são desperdiçados anualmente no Brasil devido à restrição, e pelo menos 10,5 milhões de doadores são excluídos. “Com estoques de sangue em baixa, o fim desse preconceito pode salvar vidas”, conclui.

Veja a repercussão na imprensa:

• O Tempo: ALMG aprova fim à restrição da doação de sangue por homossexuais
• Estado de Minas: ALMG derruba restrição sobre doação de sangue por LGBTs
• BHAZ: Assembleia de Minas derruba restrição de doação de sangue por orientação sexual
• ONG Eu Sou Livre: Minas aprova fim da discriminação na doação de sangue 
• G1: Assembleia de Minas Gerais derruba restrição de doação de sangue por homossexuais no estado
• De Fato Online: ALMG aprova fim da restrição da doação de sangue por homossexuais
• Hoje em Dia: Deputados aprovam fim de restrição à doação de sangue por homossexuais em Minas
• Brasil de Fato: Deputados de MG aprovam lei que proíbe discriminação sexual para doação de sangue
• Últimas Notícias: ALMG aprova fim de restrição a doação de sangue por homossexual
• Blog do Lindenberg: PL que amplia o apoio a cultura durante a pandemia é aprovado pela ALMG
• Barbacena Mais: Aprovado fim de restrição à doação de sangue por homossexual
• Via Comercial: Aprovado fim de restrição à doação de sangue por homossexual