Agora é oficial! São Tiago é oficialmente a Capital Estadual do Café com Biscoito. O título proposto pelo deputado estadual Cristiano Silveira, é oficializado pela Lei 23.946/2021. “O objetivo desse projeto é reconhecer esse importante aspecto cultural e vocação econômica da cidade, impulsionando a cultura local e a geração de emprego e renda”, aponta Cristiano Silveira. […]
Categoria: Projetos
Cristiano defende uso de energia fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos
Através do Projeto de Lei 765/2019 proponho que a Cemig e o Governo de Minas invistam na instalação de placas de energia fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos. Uma medida que pode ajudar muito a baratear o custo do acesso à água para comunidades e pequenos produtores no interior, principalmente nas regiões do semiárido de […]
Servidor do Estado que avançar na carreira poderá receber remuneração retroativa
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (21/09/2021), o Projeto de Lei (PLC) 70/2021. O texto prevê pagamento retroativo de promoção ou progressão de carreira de servidor do Estado. Será garantido ao trabalhador o direito à nova remuneração desde o momento em que cumpriu os requisitos, […]
Aprovado! Inclusão de pessoas em situação de rua no Fundo Estadual de Habitação
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nessa quarta-feira, 25/08, em 1º turno, o Projeto de Lei 5.477/2018, que inclui pessoas em situação de rua nos programas de interesse social que venham a ser desenvolvidos pelo Fundo Estadual de Habitação. O projeto foi resultado do Fórum Técnico do Plano Estadual para População em Situação de Rua, […]
Projeto que cria o Polo Mineiro dos Móveis Rústicos avança na Assembleia
O Projeto de Lei 4.878/17 foi aprovado nesta terça-feira (24/08) na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e já pode ser votado em plenário. A proposta do deputado estadual Cristiano Silveira, reconhece a região do Campo das Vertentes como Polo Mineiro dos Móveis Rústicos. “A produção de móveis de madeira […]
Criação do sistema integrado de atendimento ao autista é aprovada em comissão da ALMG
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (10/08/2021), o Projeto de Lei 2.218/2021. O texto pretende instituir o sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista. A proposta é de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. O texto prevê, entre outros pontos, […]
Projeto propõe prazo máximo de 90 dias para publicação de aposentadoria de servidor
O servidor que apresentar condições para aposentadoria e for afastado deverá ter sua aposentadoria publicada em até 90 dias. É o que propõe o Projeto de Lei 2.960/2021, do deputado estadual Cristiano Silveira. A medida protege os trabalhadores que aguardam por anos a aposentadoria sem usufruir dos benefícios a que têm direito. Segundo o deputado, […]
Bolsa Atleta Municipal: O próximo campeão olímpico pode estar na sua cidade precisando de apoio
Nossos medalhistas nos mostram a potência do nosso esporte e nos enchem de orgulho. Mas as histórias de superação que tanto nos inspiram também evidenciam a importância das políticas públicas de incentivo ao esporte. 80% dos brasileiros nas Olimpíadas são financiados pelo Bolsa Atleta, programa criado pelo governo Lula em 2005. Infelizmente, desde 2019, o […]
É Lei: Empresas condenadas por trabalho escravo não podem assinar contrato com o Estado
Empresas condenadas por trabalho análogo (semelhante) à escravidão não poderão assinar contrato com o Governo de Minas. Isso é o que determina a Lei 23.839/2021, sancionada nessa quarta-feira (28/07/2021). A proposta foi idealizada por meio de um projeto de lei de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. De acordo com lei, a empresa que tenha […]
Servidor do Estado que avançar na carreira poderá receber remuneração retroativa
A carreira dos servidores do Estado poderá ter uma nova regra sobre remuneração, para os casos de progressão ou promoção. Normalmente, o funcionário público atende os requisitos de formação para ter direito a uma nova posição com um salário maior. Porém, o pagamento desse valor a mais só vem meses depois, após a formalização do […]