Bolsa Atleta Municipal: O próximo campeão olímpico pode estar na sua cidade precisando de apoio
Nossos medalhistas nos mostram a potência do nosso esporte e nos enchem de orgulho. Mas as histórias de superação que tanto nos inspiram também evidenciam a importância das políticas públicas de incentivo ao esporte.
80% dos brasileiros nas Olimpíadas são financiados pelo Bolsa Atleta, programa criado pelo governo Lula em 2005. Infelizmente, desde 2019, o programa sofreu redução de 17%. “Essas medalhas só são possíveis com investimento. Ampliar programas como o Bolsa Atleta viabiliza a realização de milhares de sonhos. É por isso que proponho que ele seja replicado nos municípios”, explica o deputado estadual Cristiano Silveira.
Para isso, o deputado propôs o Projeto de Lei 2.765/2021, para incluir o Bolsa Atleta Amador no ICMS Esportivo. Assim, a cidade que promover esse incentivo aos atletas locais poderá receber mais recursos de impostos.
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O que é ICMS Esportivo
A proposta altera a Lei 18.030/2009, conhecida como Lei Robin Hood. O texto estabelece critérios para a distribuição que o Estado faz do ICMS para as prefeituras. Um dos pontos é o ICMS Esportivo, que tem o objetivo de incentivar a prática de esportes nos municípios.
A Lei possui uma tabela de pontuação, com atividades específicas. Quanto mais pontos, maior é o valor recebido pela prefeitura. A proposta do deputado Cristiano Silveira inclui a bolsa paga a atletas amadores nessas modalidades.
“O município que tem programa de ajuda financeira aos atletas amadores vai tem uma pontuação maior e poderá receber mais recursos do ICMS Esportivo. É uma forma de incentivarmos a prática de espontes nos municípios. Sem falar que isso dá mais condições para que o atleta amador venha se profissionalizar”, explica Cristiano Silveira.
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