Cães de assistência podem ajudar na socialização de pessoas com TEA (Foto: AMB) Será analisado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei 3.367/2021, de autoria do Deputado Cristiano Silveira, que trata da circulação de cães de assistência e cães de serviço. O projeto, protocolado na última segunda-feira (29/11), propõe que as […]
Categoria: Projetos
Projeto de Lei busca valorização do mel de aroeira produzido no Norte de Minas
Começa a ser analisado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei 3.331/2021, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. O texto, protocolado na sexta-feira (19/11/2021), propõe o reconhecimento do mel de aroeira do Norte de Minas como de relevante interesse econômico e social do Estado. A partir desse reconhecimento, por meio […]
Projeto que concede ao Campo das Vertentes o título de polo Mineiro dos Móveis Rústicos é aprovado em 1º turno
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nessa quarta-feira (17/11) em 1º turno, o projeto que transforma a região do Campo das Vertentes em Polo Mineiro dos Móveis Rústicos. O Projeto de Lei 4.878/17 é de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. “A produção de móveis de madeira de demolição é uma marca da região. Cidades como Santa […]
Projeto que anula tarifa única da Copasa avança na ALMG
Nesta terça-feira (09/11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto que anula a tarifa única da Copasa (PR 148/2021). O deputado estadual Cristiano Silveira foi o relator da proposta que segue para análise em outras comissões. Com a resolução da Arsae-MG anulada pelo Projeto de Resolução, a […]
Aprovado! Estado assume responsabilidade pela estrada entre Carmo do Paranaíba e Serra do Salitre
A estrada que liga Serra do Salitre à Carmo do Paranaíba ficará sob responsabilidade governo estadual. Isso é o que prevê o Projeto de Lei 4.797/2017, aprovado em 2º turno nesta terça-feira (27/10/2021) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta é de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. O trecho de 40 quilômetros entre os dois […]
Energia solar para bombear poços tubulares: projeto avança da ALMG
A Comissão de Minas e Energia da ALMG aprovou nesta quarta-feira (20/10/2021), o Projeto de Lei 765/2019, do deputado estadual Cristiano Silveira. A proposta prevê que o Governo de Minas e a Cemig invistam na instalação de placas de energia fotovoltaica para bombeamento de poços tubulares. Agora a proposta será analisada pela Comissão de Fiscalização […]
R$600 PARA FAMÍLIAS EM EXTREMA POBREZA
Mais de 1 milhão de famílias mineiras irão receber o benefício na próxima semana. O auxílio emergencial de R$600 foi criado pelos deputados e deputadas da Assembleia de Minas, para ajudar a parcela da população que mais precisa, desamparada pela falta de ações do governo Zema. View this post on Instagram Uma publicação compartilhada por […]
Projeto que cria o programa de prevenção a suicídio de policiais avança e está pronto para votação em plenário
O Projeto de Lei que propõe a criação do Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinflingidas já está pronto para votação em plenário. O texto do PL 1.197/2019 foi aprovado nessa quarta-feira (29/09/2021) pela Comissão de Fiscalização Orçamentária e agora segue para análise dos deputados e deputadas. Objetivo do projeto é criar um programa […]
Tombamento Estadual da Serra do Curral: PEC é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da ALMG aprovou nessa terça-feira (28/09/2021) a PEC 67/2021 que prevê o tombamento estadual da Serra do Curral. O deputado estadual Cristiano silveira foi relator da proposta. “Uma iniciativa importante que pode ajudar a proteger esse patrimônio dos mineiros, que emoldura BH, contendo a expansão urbana irregular e a degradação […]
Japonvar recebe o título oficial de Capital Estadual do Biscoito Artesanal
Agora é oficial: Japonvar é a Capital Estadual do Biscoito Artesanal. O título foi proposto pelo deputado estadual Cristiano Silveira, autor da Lei 23.946/2021 sancionada nessa sexta-feira, 25/09/2021. “O objetivo da Lei é reconhecer esse importante aspecto cultural e vocação econômica da cidade, impulsionando a cultura local e a geração de emprego e renda”, […]