Em requerimento apresentado nesta segunda-feira (27/07) o deputado estadual Cristiano Silveira cobra do Governo de Minas a criação do piso salarial para os trabalhadores da enfermagem. É competência do governador propor, através de um Projeto de Lei, o piso da enfermagem no estado. É isso o que pedem as entidades que representam auxiliares, técnicos e […]
LEI ALDIR BLANC: Manual Prático para implementação dos recursos emergenciais para a cultura
Depois de muita luta e mobilização a Lei Aldir Blanc foi sancionada: um apoio emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural, um dos mais atingidos pela pandemia. Agora é a vez dos gestores municipais entenderem as regras e atuarem para que esse recurso chegue realmente a quem precisa. Nessa quarta-feira (22/07) realizamos em […]
Linha de crédito especial para pequenos empreendedores da cultura e turismo
Através de emenda ao Projeto de Lei 2.081/20, o deputado estadual Cristiano Silveira busca incluir micro e pequenas empreendedores, espaços culturais e arranjos produtivos e criativos em linha de crédito especial do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). A ideia é incentivar o BDMG a oferecer linhas de crédito em condições especiais aos setores […]
Ministério Público é favorável à concessão de liminar contra a Reforma da Previdência em Minas
Em parecer sobre a Ação Popular protocolada pelo deputado estadual Cristiano Silveira (PT/MG) na Justiça Federal, o Ministério Público se posicionou favorável à concessão da liminar contra o prazo de 31 de julho para aprovação da reforma da previdência em Minas e outros estados e municípios. Agora, aguardamos a decisão judicial para conseguir mais tempo […]
Sindicatos pedem que reforma não seja discutida na pandemia
Fonte: ALMG “Essa reforma é a punição que vamos receber depois de trabalhar tanto, em condições precárias, cumprindo nossa missão e arriscando nossas vidas durante a pandemia?”. A pergunta, em tom de desabafo, foi feita pelo diretor da Associação dos Trabalhadores da Fundação Hospitalar do Estado (Asthemg), Carlos Augusto Martins, nesta terça-feira (14/7/20), no segundo […]
Juiz intima governo Zema sobre liminar que questiona prazo para debater Reforma da Previdência
Em despacho publicado na tarde desta terça-feira (07/07), a Justiça Federal intimou que o Governo de Minas se posicione, em até cinco dias úteis, sobre o pedido de liminar do deputado estadual Cristiano Silveira (PT/MG), que questiona o prazo limite para mudanças na previdência dos servidores do Estado de Minas Gerais. O prazo é estipulado […]
É LEI: Desconto automático da tarifa de energia para famílias inscritas no CadÚnico
Lei 23.671/2020 do deputado estadual Cristiano Silveira é sancionada Agora é Lei! Foi sancionada nesta sexta-feira, 03, a Lei 23.671/2020, do deputado estadual Cristiano Silveira, que prevê a isenção automática da tarifa de energia das famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Com a norma, não será mais necessário que famílias que já estão no […]
REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM MINAS: VEJA O QUE MUDA
A reforma da previdência proposta pelo governo Zema começa a ser discutida hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Estamos na luta para que essa reforma não seja debatida no meio da pandemia, sem a devida participação dos servidores. Veja abaixo quais as mudanças previstas na Reforma da Previdência de Minas: Ver […]
Cristiano Silveira vai à justiça contra a Reforma da Previdência de Zema
Ação Popular questiona prazo para aprovação O deputado estadual e presidente do PT de Minas, Cristiano Silveira, protocolou nessa quinta-feira, 25, uma Ação Popular questionando os prazos limites estabelecidos para a aprovação da Reforma da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. O texto foi recebido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no […]
Cristiano Silveira defende prorrogação do auxílio emergencial
Deputado defende a prorrogação do auxílio emergencial. (Foto: Reprodução / Facebook) A Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) deverá enviar um pedido ao Congresso Nacional para que os deputados federais possam adotar as medidas necessárias para prorrogar a concessão do auxílio emergencial no país. O benefício do Governo Federal foi estabelecido em três parcelas de R$ […]