ALMG aprova calamidade em municípios e projetos de combate à pandemia. Veja quais são:

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou hoje mais projetos que auxiliam no combate à pandemia e seus efeitos econômicos e sociais. Entre eles, a destinação de renda mínima para artesãos, previsão de visitas virtuais a pacientes internados, além do reconhecimento do Decreto de Calamidade Pública para 45 municípios.

“A ALMG tem feito sua parte no combate à pandemia, são dezenas de projetos e requerimentos aprovados, além do repasse de recursos e das emendas parlamentares, que são fundamentais para a estruturação da saúde nos pequenos municípios”, explica o deputado estadual Cristiano Silveira.

Veja AQUI quais as proposta de Cristiano para o enfrentamento à pandemia.

Decreto de Calamidade Pública

Com o reconhecimento dos decretos municipais as prefeituras têm maior autonomia orçamentária para custear despesas decorrentes da epidemia de Covid-19

1 Alto Caparaó
2 Araporã
3 Arinos
4 Augusto de Lima
5 Bambuí
6 Berizal
7 Buenópolis
8 Capetinga
9 Carrancas
10 Catuti
11 Coimbra
12 Divisa Alegre
13 Dom Cavati
14 Francisco Sá
15 Grão Mogol
16 Itapagipe
17 Jaíba
18 Japonvar
19 Joaquim Felício
20 Ladainha
21 Lagamar
22 Lagoa Formosa
23 Luisburgo
24 Machado
25 Montalvânia
26 Morada Nova de Minas
27 Nova Era
28 Olhos-d’Água
29 Ouro Preto
30 Papagaios
31 Passa Vinte
32 Patis
33 Paula Cândido
34 Pavão
35 Pedro Teixeira
36 Piranga
37 Pompéu
38 Presidente Olegário
39 Raposos
40 Rubelita
41 Santa Rita do Ibitipoca
42 São João do Manteninha
43 São José do Goiabal
44 Tiradentes
45 Tocantins

Projetos aprovados nessa quinta-feira (04/06):

PL 1.810/2020 
Autoriza renda mínima emergencial para artesãos. (dep. Jean Freire)

PL 1.939/2020 
Com o fim da pandemia, equipamentos adquiridos no combate à Covid-19 deverão ser destinados para municípios e entidades que atendam o SUS. (dep. Charles Santos)

PL 1.989/2020 
Assegura aos internados o direito de receber visitas. Quando não possível presencialmente, por motivos de segurança, as visitas poderão ser virtuais. (dep. Dalmo Ribeiro)

PL 1.740/2020
Autoriza instituição de novos horários de funcionamento e de atendimento dos órgãos públicos, para aliviar o impacto do horário de rush no sistema de transporte. (dep. Delegado Heli Grilo)

PL 1.993/2020 
Dispõe sobre o programa emergencial de fomento à pesquisa em saúde, com o objetivo de fortalecer o combate à pandemia de Covid-19. (dep. Bartô)