Audiência na ALMG vai debater agricultura familiar e sustentabilidade
Agricultura familiar é responsável pra milhares de postos de trabalho em Minas. (Foto: Omar Freire / Imprensa MG)
Como será feita a implementação da Política Estadual para Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais pelo próximo Governo? Para responder essa pergunta, a Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG) vai realizar uma audiência pública. O requerimento para a reunião, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira, foi aprovado na reunião da Comissão de Direitos Humanos, dessa quarta-feira (21/11/2018).
De acordo com o parlamentar, serão convidados representantes da Equipe de Transição do Governo do Estado, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de e movimentos populares com atuação na defesa do direito à terra no campo e nas cidades, e autoridades que atuam na área da agricultura. A proposta é discutir como ficarão as políticas hoje realizadas pela atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda-MG), voltadas para os pequenos produtores.
“Queremos saber como o novo governo vai cumprir a Lei nº 21.147, de 2014, que estabelece a Política Estadual para Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. Essas pessoas precisam ter a garantia de trabalho e de todos os seus direitos. Por isso vamos propor o diálogo para que possamos colaborar com a implementação das ações necessárias”, destaca Cristiano.
A data para realização da audiência deverá ser divulgada nos próximos dias.
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