Cristiano Silveira defende reforma do sistema prisional

O sistema prisional brasileiro está falido e precisa ser reformado com urgência. A opinião é deputado estadual Cristiano Silveira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ele participou do 1º Colóquio de Segurança Pública – Um novo modelo de segurança pública para o Brasil de mais mudanças. O evento foi realizado no Hotel San Diego, em Belo Horizonte, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com apoio das fundações Perseu Abramo (FPA) e Frederic Ebert (FES), e o Instituto Lula.

Cristiano falou sobre o grande número de denúncias de violações de direitos humanos de detentos que a ALMG recebe. “Aqui em Minas temos mais de 60 mil presos para 34 mil vagas. Visitei presídios e pude ver de perto a superlotação das celas e vários outros problemas. É algo desumano. Os presos precisam cumprir a pena imposta pela Justiça, mas a lei não diz que tem que ser em situação degradante. Isso tira quase que por completa a chance de recuperação dessas pessoas. Elas saem dos presídios revoltas. Não por menos, o índice de reincidência chega a 70%”.

Alternativa

O parlamentar defendeu a adoção de um novo modelo de cumprimento de pena. Ele citou o exemplo das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). “Nas Apacs, os presos trabalham nas próprias unidades, fazendo comida, faxina e outras atividades. Eles recebem toda a assistência necessária para serem reinseridos na sociedade. O índice de recuperação é de 80%. Não digo que esse é o modelo ideal, mas é o que tem dado melhor resultado. Temos que pensar em alternativas, ou então nossa população carcerária vai continuar crescendo a cada ano”.

Prevenção

Para o deputado, o Estado falha por não investir em programas de prevenção à criminalidade. “Precisamos de estatísticas detalhadas de todos os tipos de crimes que ocorrem no país. Com esses dados, poderemos fazer um diagnóstico da origem desses crimes e então criar políticas de prevenção mais eficientes. Acredito que o caminho seja a inclusão social, por meio da educação de qualidade, com escolas integradas e encaminhamento para o mercado de trabalho. Só assim vamos vencer a disputa dos nossos jovens com o mundo do crime”, finalizou.