Independência e autonomia da perícia criminal é tema de debate em Belo Horizonte
A possibilidade de o Brasil dar autonomia e independência para a perícia criminal foi o ponto central de um debate realizado nessa segunda-feira (5) no Colégio Nossa Senhora da Piedade, em Belo Horizonte. O encontro promovido pelo Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Minas Gerais (Sindpecri) em parceria com a Associação de Criminalística do Estado (Acemg), contou com a presença dos deputados Reginaldo Lopes e Cristiano Silveira, além de representantes da categoria de diversas regiões de Minas.
As discussões e pontuações giraram em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 117/2015, que separa a perícia oficial de natureza criminal das polícias civis e federal e institui a perícia criminal como órgão de segurança pública, uma demanda da categoria que poderia melhorar os processos na área.
“Nós propusemos esta PEC e estamos trabalhando para que ela seja apensada, se possível, ainda nesta semana”, explicou Reginaldo Lopes sobre o andamento da proposta na Câmara dos Deputados. Durante o debate, o parlamentar também apresentou o Relatório Final da CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres.
Considerada a PEC da Paz, a medida apresentada pelo deputado federal significa um avanço importante para a área no país, pois daria mais rapidez e confiabilidade às análises, como descreve o texto. “A investigação pericial conjuga ciência, isenção, imparcialidade e objetividade, o que permite atribuir à prova por ela produzida o mais alto grau de confiança e credibilidade”, indica a proposta.
Os representantes do Sindpecri e da Acemg agradeceram aos parlamentares pela oportunidade de discutir o tema abertamente com a categoria e também pelo empenho junto ao poder público para alcançar a autonomia da perícia. O presidente do sindicato, Wilton Ribeiro de Sales, comentou alguns problemas enfrentados pelos trabalhadores da área. “há um sucateamento da perícia hoje no Brasil, além de faltar profissionais para auxiliar nos trabalhos”, disse.
Cristiano Silveira disse que apresentará na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) propostas para melhorar a situação dos peritos no estado. “No Brasil, o índice médio de resolução de homicídios é de apenas 5%. Parte dessa situação se deve ao fato de termos uma perícia com quadro defasado de servidores. Sem falar na falta de investimento em equipamentos e infraestrutura. Precisamos reverter essa situação. Vamos trabalhar juntos em defesa da valorização da categoria”.