Deputados defendem políticas de enfrentamento à violência contra jovens negros
A violência contra a juventude negra no país foi tema de audiência pública promovida pelas Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na última sexta-feira (25), na Câmara Municipal de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Durante a reunião, foram debatidas as causas, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros.
De acordo com os dados apresentados durante o encontro, um cidadão negro tem 2,5 vezes mais chances de morte por homicídio em comparação com os que são considerados brancos. As informações são do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014, levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a pedido do Governo Federal.
O estudo mostra que a taxa de jovens negros assassinados por 100 mil habitantes subiu de 60,5 em 2007 para 70,8 em 2012. No mesmo período, entre os jovens brancos, esse número passou 26,1 para 27,8. Outro levantamento, o Mapa da Violência de 2014, aponta que, dos 56 mil homicídios cometidos no Brasil em 2012, 30 mil vítimas eram jovens entre 15 e 29 anos. Desse total, 23 mil (77%) eram negros e pardos.
Para o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres, da Câmara dos Deputados, deputado federal Reginaldo Lopes, o país vive um genocídio de sua juventude negra. “Nos últimos 12 anos, tivemos uma redução de 30% nos homicídios de pessoas brancas no Brasil e, nesse mesmo período, houve um aumento de 38,5% nos homicídios de negros, especialmente jovens e pobres. ”
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado Cristiano Silveira, destacou a necessidade de políticas públicas específicas para enfrentar o problema da violência. “Vamos solicitar ao Governo de Minas a elaboração de um plano estadual de enfrentamento ao homicídio de jovens negros. Os números de assassinatos apresentados pela CPI são assustadores. Precisamos agir com urgência para reverter esse quadro”.
Racismo
Várias pessoas presentes na audiência relataram casos de violência policial contra negros. O representante da Coordenação Nacional das Entidades Negras (Conen/MG), Rafael Vicente, disse que a escravidão deixou uma herança de marginalização para os negros. Segundo ele, de cada 10 jovens mortos pela polícia, sete são negros. “Morrer negro na favela já é habitual, e se é a polícia que mata é mais comum ainda, pois dizem que está cumprindo seu trabalho”.
Relatório da CPI
De acordo com Reginaldo Lopes, um relatório da CPI será encaminhado à Organização dos Estados Americanos (OEA) com denúncias de racismo e genocídio negro no Brasil. O texto também sugere a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens e do Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Superação do Racismo e Reparação de Danos. O parlamentar apresentou 16 projetos de lei oito Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam a redução da violência no país.
Belo Horizonte
Na capital mineira, foram registrados 653 homicídios de negros contra 189 de brandos em 2010, de acordo com o Mapa da Violência 2012. A taxa de assassinatos por 100 mil habitantes é de 52,5 para negros e 17,2 para brancos.
Com informações da Assessoria de Comunicação da ALMG