Deputado defende políticas públicas de prevenção à saúde do adolescente

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deverá enviar à Secretaria de Estado de Saúde (SES) um pedido de inclusão de políticas públicas específicas para jovens no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). A sugestão foi apresentada na última sexta-feira (18), pelo deputado Cristiano Silveira, durante audiência pública sobre ações preventivas de saúde para adolescente. O requerimento com esse objetivo será colocado em votação na próxima reunião da comissão, marcada para quarta-feira (23).

Durante a audiência, foram apresentados dados sobre gravidez precoce. De acordo com o relatório “O Estado da População Mundial 2013”, do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), 19,3% das crianças nascidas vivas em 2010 eram filhas de adolescentes. Nesse período, no Brasil, 12% das pessoas entre 15 e 19 tinha pelo menos um filho. Embora esses índices estejam em queda, estima-se que, todos os dias, em países em desenvolvimento, cerca de 20 mil meninas com menos de 18 anos dão a luz e 200 delas morrem por complicações na gestação ou no parto.

Para o deputado Cristiano Silveira, a situação é preocupante. “Os estudos mostram que adolescentes pobres, negras ou indígenas e com menor escolaridade tendem a engravidar mais que outras adolescentes. Em muitos casos, a gravidez precoce é resultado de violência sexual. A maioria desses jovens não têm condições de criar seus filhos. Isso vai acarretar uma série de problemas que vão comprometer o desenvolvimento dessa criança. Sem falar que os adolescentes nessa situação, muitas vezes, têm que abandonar a escola para trabalhar ou cuidar do filho”.

Orientação

A fundadora da Associação Mineira de Adolescência (AMA), Marília de Freitas Maakaroun, pediatra e psiquiatra, criticou o papel da mídia na formação dos adolescentes. “A programação da TV e o conteúdo da internet voltado para os jovens são de péssima qualidade e não contribuem para o desenvolvimento deles. O acesso às novas tecnologias é importante, mas o conteúdo precisa ser melhorado. Precisamos ampliar o diálogo entre pais, filhos, professores e médicos para termos uma geração de jovens bem orientada e mais saudável de corpo e mente”, destacou.

O idealizador do projeto Papo Reto, de combate à violência entre os jovens, Hugo Pirez, se disse preocupado com os casos de pedofilia na internet. Segundo ele, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking desse tipo de crime. “Infelizmente, muitos adolescentes se expõem na internet por for falta de informação, orientação ou referência. Muitos criminosos têm se aproveitado disso. Esse é um tema que precisa ser discutido abertamente com os jovens, abordando questões de saúde, segurança e educação. A prevenção é o melhor caminho para enfrentarmos esses problemas”.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, Márcia Cristina Alves, falou sobre os programas do Sistema Único de Saúde (SUS) para os adolescentes. “Temos uma rede robusta de profissionais interdisciplinares, especializados no atendimento às crianças e adolescentes. Precismos melhorar a participação social na construção e utilização dessa rede, incentivando, principalmente, o protagonismo dos jovens. São muitos os desafios, mas também são grandes as possibilidades para melhorarmos esse cenário”.

Participação do Estado

Wilson Wagner Brandão Ribas, o rapper W2, defendeu mais ações de inclusão social nas periferias. “Sou da comunidade do Taquaril, onde temos alguns projetos voltados para arte, educação e esportes, destinados aos jovens. Nestes espaços, eles também recebem orientações de prevenção à saúde. São ações que têm dado bons resultados e que precisam ser multiplicadas. Essas iniciativas têm afastados os nossos adolescentes do mundo do crime. O Poder Público precisa apoiar e ampliar esse trabalho, pois, infelizmente, ainda vemos muitos jovens perdidos”.

A psicóloga Miryam Zárate, fundadora do projeto Tecendo Redes de Mobilização com a Juventude, cobrou do Estado mais atenção às cidades pequenas. “Nas capitais e grandes centros, as políticas públicas para adolescentes ainda precisam ser melhoradas, é fato. Mas a situação é pior nos municípios menores, onde praticamente não existe nada para os nossos jovens. Essa é uma fase em que os adolescentes buscam autoafirmação, eles querem ser protagonista. Por isso é preciso ter espaços onde eles possam se desenvolver com saúde, segurança e educação de qualidade”.

Congresso

A reunião na Assembleia foi parte das atividades do Congresso Latino-Americano de Adolescência, promovido pela Associação Mineira de Adolescência (AMA), com apoio dos deputados Cristiano Silveira e Reginaldo Lopes. O evento tem como tema “Educação para a Paz em Tempos de Violência: Reinventando as relações na família e na sociedade”.