Deputado participa de debate sobre a redução da maioridade penal em Mariana
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Cristiano Silveira, se posicionou contrário à proposta de redução da maioridade penal no país, durante debate sobre o tema, em Mariana, na região central do estado. O evento foi realizado no Centro de Convenções da cidade, na última quarta-feira (12), pela Câmara Municipal, atendendo a requerimento do vereador Cristiano Vilas Boas. Mais de 270 pessoas estiveram no local para acompanhar as discussões, que trataram também da violência contra jovens negros.
“Nosso sistema socioeducativo carece de melhorias, é fato. Mas, ainda assim, ele consegue recuperar cerca de 70% dos jovens infratores. Nas penitenciárias a situação é bem diferente. O índice de ressocialização é apenas 30%. Ou seja, colocar jovens de 16 e 17 anos na cadeia vai reduzir em muito a chance de eles serem recuperados. Estaremos o trocando um modelo que dá resultados positivos por outro que esta falido. É preciso quebrar essa ideia do senso comum de que o jovem não é punido”, disse o deputado.
Durante o debate, várias pessoas se posicionaram contra a redução da maioridade penal. Elas defenderam mais investimentos em educação e em programas de inclusão social como forma de prevenção. A ata da reunião será enviada aos parlamentares do Congresso Nacional. O projeto que trata do tema está na pauta da Câmara dos Deputados e poderá ser votado nos próximos dias. Caso seja aprovada, a matéria, que tramita já em segundo turno, será enviado ao Senado, onde também será analisada e passará por votação.
Participaram do debate o presidente da Câmara Municipal de Mariana, vereador Tenente Freitas, e os vereadores Cristiano Vilas Boas e Fernando Sampaio. Também estiveram presentes o Secretário de Estado de Direitos Humanos, Nilmário Miranda; a articuladora arquidiocesana da Pastoral da Juventude, Bruna Monalisa; o militante do movimento negro, Júnior Eduardo Nonato; a coordenadora do Conselho Tutelar, Shirley Adriane dos Santos; e a chefe de gabinete do prefeito, Josiris Tavares Ferreira; além de estudantes e professores da região.