Cristiano Silveira visita APAC de São João del-Rei e elogia trabalho da instituição
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Cristiano Silveira, visitou, na última semana, a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) masculina, em São João del-Rei, região do Campo das Vertentes. O parlamentar foi conhecer melhor as instalações da unidade e o trabalho desenvolvido no local. Na ocasião, ele aproveitou para conversar com alguns recuperandos e funcionários da instituição.
“Eu sempre fui um apoiador das APACs porque conheço muitas das circunstâncias que levam os nossos jovens a cometer crimes. É importante ver aqui um trabalho de ressocialização e reinserção. Precisamos garantir que todos tenham acesso a uma vida digna. E aqui na APAC São João del-Rei temos um exemplo de trabalho que dá bons resultados para nossa sociedade”, disse Cristiano. Ele foi recebido pelo presidente da instituição, Antônio Carlos de Jesus Fuzatto, o encarregado de segurança, Daniel Silva, e o agente penitenciário Leonídio Cândido de Oliveira Neto.
Liberação de recursos
Com o auxílio do deputado estadual Cristiano Silveira, A APAC de São João del-Rei recebeu recentemente um repasse de R$476.320,41, do Governo do Estado. O montante corresponde a três parcelas do recurso destinado ao custeio da instituição, que busca atender de forma humanizada 185 condenados pela justiça.
“Esse recurso veio em boa hora. É um recurso fixo, que deveríamos receber todos os meses, mas que geralmente atrasa. Com a ajuda do Cristiano, recebemos o recurso em dia, o que facilita nosso trabalho”, afirmou Antônio Carlos de Jesus Fuzatto. Segundo ele, o repasse corresponde a cerca de um salário-mínimo por detento que se encontra no sistema APAC.
De acordo com Fuzatto, o custo por pessoa é até três vezes menor que no sistema penitenciário comum. “Aqui, a maioria das tarefas é desempenhada pelos próprios recuperandos, que ainda fazem atividades como serralheria, panificação, horta, criação de porcos e galinhas para sustentar a instituição”.
A instituição
O prédio da APAC São João del-Rei foi inaugurado em novembro de 2013 e construído inteiramente pelos recuperandos da instituição. A unidade possui oficinas de serralheria, artesanato, padaria, pocilga, horta, fábrica de blocos, galinheiro além de várias cooperativas que vendem serviços e produtos, como uma estamparia de camisas.
Os recuperandos que não possuem formação escolar completa também são obrigados a frequentar aulas presenciais na instituição, que vão desde a alfabetização até o segundo grau. Após a conclusão do ensino básico, eles são orientados para cursos profissionalizantes e superiores. Atualmente, 20 deles fazem graduação à distância.
Trabalho
A APAC de São João del-Rei existe desde o ano de 2005 e recebe hoje recuperandos cumprindo diferentes regimes: fechado, semiaberto para profissionalização e aberto para a inserção social. O objetivo do trabalho é auxiliar na reintegração social dos condenados à prisão, mantendo a finalidade punitiva da pena. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 20% dos detentos que frequentam as APACs voltam a cometer crimes. No regime convencional, esse índice chega a 70%.