Proposta do deputado estadual Cristiano Silveira confere à São Tiago o título que já é unanimidade para os moradores e visitantes da cidade do Campo das Vertentes: Capital Mineira do Café com Biscoito. O Projeto de Lei 4.869/2017, que trata sobre o tema já foi aprovado em 1º turno e aguarda a votação em definitivo […]
Categoria: Projetos
Cristiano apresenta emendas para garantir direitos aos trabalhadores temporários de Minas
No dia 30/11 o Governo de Minas apresentou o Projeto de Lei 2.150/20 sobre contratação temporária no estado. O modelo atual tem sido alvo de decisões judiciais que já consideraram a inconstitucionalidade de vários processos de contratação. No entanto, o projeto apresentado pelo Governo Zema tem uma série de problemas e pontos que prejudicam os […]
Projeto garante tombamento e preservação dos lagos de Furnas e Peixoto
Aprovamos essa semana a PEC 52/2020, que reconhece a bacia do Rio Grande e os lagos de Furnas e Peixoto como bens tombados e monumentos naturais, para garantir a sua preservação. Cristiano Silveira é coautor do projeto Com a Lei, torna-se obrigatória a manutenção de um nível mínimo de água nos reservatórios (que não pode […]
Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (TEA) é protocolado na ALMG
O deputado estadual Cristiano Silveira protocolou, no último dia 13, o Projeto de Lei 2.218/20, que possibilita a criação de um sistema de atendimento integrado à pessoa com transtornos do espectro autista no estado de Minas Gerais. Entre as propostas do projeto, estão a assistência médica humanizada, educação inclusiva, capacitação de profissionais e uso de […]
Servidores temporários Estado poderão ter contratos prorrogados durante a pandemia
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (16/09/2020) o Projeto de Lei 1.841/20 que suspende os prazos de término dos contratos dos servidores temporários. Na prática, o servidor que tem o fim do seu contrato previsto para os próximos meses não será dispensado até o dia 1º de fevereiro de 2021. O […]
Atendimento prioritário para autistas em estabelecimentos públicos e privados
Você sabia que autistas têm direito a atendimento prioritário? Já está em vigor em Minas a Lei 23.414 de 2019, que obriga a inclusão do autismo nas placas de atendimento prioritário. A Lei prevê que os estabelecimentos públicos e privados deverão colocar placas informativas visíveis para informar sobre esse direito do autista. O estabelecimento que […]
Isenção de IPVA com mais facilidade para pessoas com deficiência
Isenção de IPVA para pessoas com deficiência. Sabia que é um direito? Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autista ou portador da Síndrome de Down têm o direito à isenção de IPVA. Mas essa lei pode melhorar. O Projeto de Lei 779/2019 busca simplificar a legislação em Minas, fazendo com que ela […]
Projeto prevê a emissão de faturas em braile ou letras grandes
A gente tem um projeto de emissão de faturas em braille ou em letras grandes. Já conhece? Para facilitar a vida das pessoas cegas ou que enxergam pouco, o Projeto de Lei 5.132/2018 prevê a emissão de faturas em braile ou em letras grandes em Minas. A ideia é que todas as empresas como […]
CONTRATADO DO ESTADO DEMITIDO DURANTE A PANDEMIA? NÃO!
O Projeto de Lei 2.125/2020 impede a demissão de servidores contratados do Estado durante a pandemia. Vote sim pelo Projeto: CLIQUE AQUI Cadastre-se e receba informações sobre a tramitação: CLIQUE AQUI
Caixa de supermercado acessível preferencial para pessoas com deficiência
Conhece o projeto de lei sobre caixas de supermercados adaptados para pessoas com deficiência em Minas? Em discussão na Assembleia Legislativa de Mina Gerais (ALMG), o Projeto de Lei 573/2019 prevê que todos os supermercados do estado deverão ter pelo menos um caixa adaptado para atender pessoas com deficiência física ou visual. A ideia […]