Conselheiros atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. (Foto: Pedro Ventura / Agência Brasil) Os conselheiros tutelares que atuam nos municípios mineiros poderão ser incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Isso é o que prevê o Projeto de Lei 2.740/2021, apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa […]
Categoria: Projetos
Projeto para estadualização da estrada entre Serra do Salitre e Carmo do Paranaíba avança na ALMG
O Projeto de Lei 4797/17, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na última terça-feira (18/05) e pode agora ser discutido e votado pelo plenário da ALMG. Caso seja aprovado, o trecho de 40 km passa a pertencer ao governo […]
Autistas e pessoas com síndrome de Down poderão ter prioridade em vacinação contra a Covid-19
Projeto pretende priorizar a vacinação de pessoas com síndrome de Dow, autismo e deficiência intelectual. (Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil) As pessoas com síndrome de Down, deficiência intelectual ou autismo poderão ser incluídas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 nos municípios mineiros. Isso é o que propõe o Projeto de Lei 2.720/2021, […]
PEC quer impedir venda de ações de estatais sem aprovação da ALMG
A Constituição Estadual prevê que o processo de desestatização de empresas precisa ser submetido à aprovação de Lei pela Assembleia Legislativa. No entanto, a obrigatoriedade não inclui o desinvestimento e alienação de ações. Por isso, o deputado estadual Cristiano Silveira (PT) propôs a criação de uma PEC para incluir a obrigatoriedade na Constituição Estadual. O […]
Empresas condenadas por trabalho escravo ficarão impedidas de firmar contratos com o Estado
Todos os anos, o Brasil registra centenas de denúncias de trabalho escravo. (Foto: Ministério do Trabalho) Empresas que foram condenadas por prática de trabalho análogo à escravidão poderão ficar proibidas de celebrar contratos com o Governo do Estado. Isso é o que prevê o Projeto de Lei 1.195/2019, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. […]
Recomeça Minas: ALMG aprova projeto de recuperação da economia do estado
A Assembleia Legislativa (ALMG) aprovou nesta sexta-feira (30/04/2021), em 2° turno, o Projeto de Lei 2.442/21, que institui o Recomeça Minas. Trata-se de um plano de trabalho para incentivar a recuperação econômica do estado. O texto segue agora para sansão do governador. A proposta é uma iniciativa da ALMG e tem como destaque o pagamento de […]
ALMG aprova auxílio de R$500 para famílias em extrema pobreza
Com informações da ALMG A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quinta-feira (29/4/21), em 1° turno, a criação de um auxílio de R$500 para famílias em extrema pobreza. Essa é uma das propostas do Projeto de Lei (PL) 2.442/21, que cria o Recomeça Minas, plano para incentivar a recuperação econômica do Estado. O projeto segue […]
Governador de Minas e secretários serão obrigados a divulgar agenda oficial diariamente
O governador, o vice-governador e secretários estaduais deverão divulgar obrigatoriamente suas agendas oficiais de compromissos. Isso é o que está previsto no Projeto de Lei 2.620/2021, apresentado nesta segunda-feira (12/04/2021), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta é de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. De acordo com o texto, as agendas deverão […]
Máscaras seguras para todos!
Garantir o fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados para os servidores que atuam na linha de frente de combate à pandemia em Minas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 2.548/2021, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. O texto está sendo analisado na Assembleia Legislativa (ALMG) e precisa ser aprovado pelas parlamentares […]
Resende Costa é oficialmente a capital mineira do artesanato têxtil
A cidade de Resende Costa agora é oficialmente a capital mineira do artesanato têxtil. O título foi concedido ao município por meio da lei estadual 23.770/2021, publicada no último dia 06 de janeiro. O projeto que deu origem a essa legislação foi de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira, representante do Campo das Vertentes na […]