Projeto busca fornecer mais informações aos comerciantes. (Foto: Istock) O Procon-MG deverá publicar, anualmente, a lista das 10 empresas que mais tem processos ativos na Justiça, por conta de reclamações de consumidores. A medida está prevista no Projeto de Lei 5.171/2018, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. Segundo ele, a ideia é dar mais […]
Categoria: Notícias
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Projeto estabelece piso salarial para carreiras da Educação em Minas
Professores terão vencimentos estabelecidos por lei. (Foto: SEE/Divulgação) O salário inicial dos professores e especialistas em educação básica e analistas na função de inspetor escolar, da rede pública estadual, não poderá ser inferior ao piso nacional do magistério. Isso é o que está previsto na Proposta de Emenda à Constituição Nº 49/2018, em tramitação na […]
Comissão da ALMG aprova reestruturação de cargos da Emater-MG
Empresa atua na assistência aos agricultores familiares. (Foto: Emater / Divulgação) A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (14/12/2017), o Projeto de Lei 4851/2017, que reestrutura os cargos de pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-MG). De autoria do governador Fernando Pimentel, […]
Parque Estadual Serra Nova tem nome alterado para impulsionar do turismo
Poço do Talhado é um dos atrativos do parque. (Foto: Montes Claros Ecoturismo) O Parque Estadual Serra Nova, que abrange os municípios de Rio Pardo de Minas, Serranópolis de Minas, Porteirinha, Mato Verde e Riacho dos Machados, no Norte do estado, agora passa a se chamar Parque Serra Nova e Talhado. O decreto que formaliza […]
Violência contra jovens negros será tema de audiência pública em Juiz de Fora
Tema tem sido debatido em várias cidades do país: (Foto: Anistia Internacional / Divulgação) A violência contra jovens negros e pobres em Juiz de Fora será tema de audiência pública no município. O evento é da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e será realizado na segunda-feira, dia 04 de […]
Cristiano Silveira entrega veículos para área da saúde de sete municípios
Veículos foram adquiridos com emendas parlamentares do deputado estadual Cristiano Silveira. (Foto: Jean Piter) Sete municípios de Minas foram contemplados com veículos para área da saúde, por meio de emendas parlamentares do deputado estadual Cristiano Silveira. Os carros foram entregues em cerimônia realizada nesta terça-feira (28/12/2017), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, […]
Trecho da MG-329 em Ponte Nova poderá ser municipalizado
Município de Ponte Nova será beneficiado pelo projeto. (Foto: PMMG / Divulgação) O trecho da rodovia MG-329, entre os km 135,1 e 137,7, poderá ser municipalizado, passando a ser de responsabilidade de Prefeitura de Ponte Nova. O Projeto de Lei 3966/2016, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) prevê que o Estado fará […]
Projeto de preservação de nascentes da Serra do Espinhaço avança na ALMG
As turfeiras são um ecossistema que fazem reserva de água. (Foto: Montanhas Magicas.pt) A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nessa quarta-feira (22/11/2017), o Projeto de Lei 3.062/2015. De autoria do deputado estadual Cristiano Silveira, o texto propõe que a região das turfeiras, na Serra do Espinhaço, no […]