A população LGBT agora pode fazer doação de sangue nos postos do Hemominas, sem restrições de orientação sexual. Até pouco tempo atrás, no questionário inicial, era perguntado ao candidato a doção, do sexo masculino, se ele teve relação sexual com algum outro homem nos últimos 12 meses. Se a resposta fosse sim, ele não poderia […]
Jeanpiter
Adia ENEM!
Deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estão cobrando providências do Governo de Minas para que o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM seja adiado. Nesta sexta-feira (15/01/2021), foi feito um requerimento que será enviado Estado. O documento ressalta que, devido a pandemia de coronavírus, a realização das provas poderá colocar muitas vidas […]
Resende Costa é oficialmente a capital mineira do artesanato têxtil
A cidade de Resende Costa agora é oficialmente a capital mineira do artesanato têxtil. O título foi concedido ao município por meio da lei estadual 23.770/2021, publicada no último dia 06 de janeiro. O projeto que deu origem a essa legislação foi de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira, representante do Campo das Vertentes na […]
Servidores temporários Estado poderão ter contratos prorrogados durante a pandemia
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (16/09/2020) o Projeto de Lei 1.841/20 que suspende os prazos de término dos contratos dos servidores temporários. Na prática, o servidor que tem o fim do seu contrato previsto para os próximos meses não será dispensado até o dia 1º de fevereiro de 2021. O […]
Reforma da Previdência de Minas: o que muda?
Já estão em vigor as novas regras para aposentadoria dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais. A Emenda à Constituição (EC) 104, de 2020, da reforma da previdência, foi promulgada pela Assembleia Legislativa (ALMG) nessa segunda-feira (14/09/2020). A nova legislação altera idades e tempo de contribuição para que o trabalhador possa requerer sua aposentadoria. […]
Atendimento prioritário para autistas em estabelecimentos públicos e privados
Você sabia que autistas têm direito a atendimento prioritário? Já está em vigor em Minas a Lei 23.414 de 2019, que obriga a inclusão do autismo nas placas de atendimento prioritário. A Lei prevê que os estabelecimentos públicos e privados deverão colocar placas informativas visíveis para informar sobre esse direito do autista. O estabelecimento que […]
Isenção de IPVA com mais facilidade para pessoas com deficiência
Isenção de IPVA para pessoas com deficiência. Sabia que é um direito? Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autista ou portador da Síndrome de Down têm o direito à isenção de IPVA. Mas essa lei pode melhorar. O Projeto de Lei 779/2019 busca simplificar a legislação em Minas, fazendo com que ela […]
Projeto prevê a emissão de faturas em braile ou letras grandes
A gente tem um projeto de emissão de faturas em braille ou em letras grandes. Já conhece? Para facilitar a vida das pessoas cegas ou que enxergam pouco, o Projeto de Lei 5.132/2018 prevê a emissão de faturas em braile ou em letras grandes em Minas. A ideia é que todas as empresas como […]
Caixa de supermercado acessível preferencial para pessoas com deficiência
Conhece o projeto de lei sobre caixas de supermercados adaptados para pessoas com deficiência em Minas? Em discussão na Assembleia Legislativa de Mina Gerais (ALMG), o Projeto de Lei 573/2019 prevê que todos os supermercados do estado deverão ter pelo menos um caixa adaptado para atender pessoas com deficiência física ou visual. A ideia […]
Projeto impede demissão de servidores contratados do Estado durante a pandemia
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei 2.125/2020, de autoria do deputado estadual Cristiano Silveira. A proposta prevê que o Estado não faça a demissão dos servidores contratados durante o período de pandemia, enquanto estiver o vigor o decreto de calamidade pública. A medida busca garantir a continuidade […]